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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 900,00

Autor

ELTON LAONE MUNHOS DE MUNHOZCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER· CPF 942.***.***-68

Autor:

FABIANA GALERA SEVERO· CPF 026.***.***-70

Autor:

GUILHERME FRANCISCO PAUL· CPF 003.***.***-76

Autor:

JOSIANNE ZANOTO· CPF 030.***.***-62

Autor:

JULIANO CHAVES GRANERO· CPF 980.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON LAONE MUNHOS DE MUNHOZCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON LAONE MUNHOS DE MUNHOZCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 12.123,74

Autor

IMOBILIARIA MINETTO LTDACNPJ

Reu

ADRIAN DA COSTACPF

Outros

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 5.187,43

Autor

MARIA ERACI ESTEVES HOMEMCPF

IMOBILIARIA MINETTO LTDACNPJ

Reu

VOLNEI DOS SANTOS BATISTACPF

MARISA MARTINS DA SILVA BATISTACPF

JOAO MANOEL DA SILVACPF

CLECI MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Reu:

FERNANDA TEREZINHA TOME· CPF 680.***.***-30

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO VAZATTA· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50084237120208210010/TJRS (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 5.187,43

Autor

MARISA MARTINS DA SILVA BATISTACPF

VOLNEI DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MARIA ERACI ESTEVES HOMEMCPF

Advogados

Autor:

ARION ESCORSIN DE GODOY· CPF 062.***.***-02

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VISAO CONTABILIDADE LTDACNPJ

UVA BRANCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

NETINSTRUMENTS INFORMATICA LTDACNPJ

IMOBILIARIA MINETTO LTDACNPJ

DROPS DE MENTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELICNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Autor:

FERNANDO BARRETO· OAB RS 088742· CPF 983.***.***-20

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRMAX AUTOMACOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

DROPS DE MENTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELICNPJ

VISAO CONTABILIDADE LTDACNPJ

IMOBILIARIA MINETTO LTDACNPJ

NETINSTRUMENTS INFORMATICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Autor:

FERNANDO BARRETO· OAB RS 088742· CPF 983.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (25/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRMAX AUTOMAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA

DROPS DE MENTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI

IMOBILIARIA MINETTO LTDA

NETINSTRUMENTS INFORMATICA LTDA

UVA BRANCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO BARRETO· OAB RS 088742· CPF 983.***.***-20

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

FERNANDO BARRETO· OAB RS 088742· CPF 983.***.***-20

Reu:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRMAX AUTOMAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA

DROPS DE MENTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI

IMOBILIARIA MINETTO LTDA

NETINSTRUMENTS INFORMATICA LTDA

UVA BRANCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO BARRETO· OAB RS 088742· CPF 983.***.***-20

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Reu:

FERNANDO BARRETO· OAB RS 088742· CPF 983.***.***-20

Reu:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 097985· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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