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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

09/05/2007

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO CANAA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASILCNPJ

Reu

JOCKEY CLUBE CEARENSECNPJ

FERNANDO FROTA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422· CPF 549.***.***-00

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Autor:

JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO· OAB CE 27223· CPF 025.***.***-64

Autor:

MARCOS DA SILVA MOREIRA· OAB CE 8030· CPF 234.***.***-34

Reu:

MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR· OAB CE 20608· CPF 004.***.***-96

Reu:

ANNA REGINA ALMEIDA DE MAGALHAES· OAB CE 24727· CPF 440.***.***-15

Reu:

MANUELLA ROCHA MAGI LIMA· OAB CE 21962· CPF 017.***.***-59

Reu:

ISABEL DE ANDRADE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB CE 15181· CPF 512.***.***-91

Reu:

WANIA SOCORRO FELIPE RIBEIRO· OAB CE 6957· CPF 356.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 202714289 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO CANAA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASILCNPJ

Reu

JOCKEY CLUBE CEARENSECNPJ

FERNANDO FROTA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422· CPF 549.***.***-00

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Autor:

JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO· OAB CE 27223· CPF 025.***.***-64

Autor:

MARCOS DA SILVA MOREIRA· OAB CE 8030· CPF 234.***.***-34

Reu:

MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR· OAB CE 20608· CPF 004.***.***-96

Reu:

ANNA REGINA ALMEIDA DE MAGALHAES· OAB CE 24727· CPF 440.***.***-15

Reu:

MANUELLA ROCHA MAGI LIMA· OAB CE 21962· CPF 017.***.***-59

Reu:

ISABEL DE ANDRADE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB CE 15181· CPF 512.***.***-91

Reu:

WANIA SOCORRO FELIPE RIBEIRO· OAB CE 6957· CPF 356.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

09/05/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 265.000,00

Autor

MINISTERIO CANAA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASILCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO GOMES

Advogados

Autor:

JORDANA ALMEIDA SALES· OAB CE 29711· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 56.914,09

Autor

JOSIAS CORDEIRO DE CASTELO BRANCO JUNIORCPF

MRPAIVA PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Reu

EZEQUIAS MONTEIRO DE ALENCARCPF

JOSELIA GARCIA SARAIVA DE ALENCARCPF

MINISTERIO CANAA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PARENTE DE FREITAS· OAB CE 31347· CPF 045.***.***-83

Autor:

BIEVENIDO SANDRO ANDRADE FIUZA· OAB CE 15372· CPF 202.***.***-87

Reu:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 167428881 (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO CANAA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Documento (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BETEL NACIONAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO CANAA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASILCNPJ

JECER GOES

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 41613

Reu:

JOÃO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422

Reu:

MARCOS DA SILVA MOREIRA· OAB CE 8030

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Recorrente(s) - JECER GOES FERREIRA; MINISTÉRIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - BETEL NACIONAL LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO CANAA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASILCNPJ

JECER GOES FERREIRACPF

Reu

BETEL NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· CPF 549.***.***-00

Autor:

JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO· CPF 025.***.***-64

Autor:

MARCOS DA SILVA MOREIRA· CPF 234.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 41613· CPF 271.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO CANAA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASILCNPJ

JECER GOES FERREIRACPF

Reu

BETEL NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA MOREIRA

Autor:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 43783

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO CANAA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASILCNPJ

JECER GOES

Reu

BETEL NACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA MOREIRA

Autor:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 43783

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO NOVA CANAA,CNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM DO PRADO MEIRA· OAB SP 482683· CPF 460.***.***-15

Reu:

JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB SP 194783· CPF 467.***.***-72

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO NOVA CANAA,CNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO NOVA CANAA,CNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

Advogados

Autor:

RUBEM DO PRADO MEIRA· OAB TO 2958

Reu:

JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB SP 194783· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO NOVA CANAA,CNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

Advogados

Autor:

RUBEM DO PRADO MEIRA· OAB TO 2958

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2024)

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