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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 236.058,57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON RANGEL TAVARES JUNIOR· OAB RJ 139004· CPF 077.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 236.058,57

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVANTE)

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ADILSON RANGEL TAVARES JUNIOR· OAB RJ 139004· CPF 077.***.***-02

Autor:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 005825· CPF 005.***.***-01

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ADILSON RANGEL TAVARES JUNIOR· OAB RJ 139004· CPF 077.***.***-02

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 005825· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVANTE)

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ADILSON RANGEL TAVARES JUNIOR· OAB RJ 139004· CPF 077.***.***-02

Autor:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 005825· CPF 005.***.***-01

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ADILSON RANGEL TAVARES JUNIOR· OAB RJ 139004· CPF 077.***.***-02

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 005825· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000995-73.2021.4.02.5116/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Trato de execução. Intime-se a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS a efetuar o pagamento de R$16.943,34 (dezesseis mil, novecentos e quarente e três reais e trinta e quatro centavos) no prazo de 15 dias, conforme planilha apresentada, nos termos do que dispõe o art. 523 e seguintes do CPC/15. Não ocorrendo pagamento voluntário no pra... (15/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

RECCO CONFECCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 074451· CPF 079.***.***-55

Autor:

LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS· OAB PR 082552· CPF 063.***.***-18

Autor:

JONATAS JUSTUS JÚNIOR· OAB PR 077930· CPF 008.***.***-70

Autor:

MARCOS VINICIUS DE PAIVA· OAB PR 075247· CPF 090.***.***-08

Autor:

DANIEL FALCIONI MALVEZZI· OAB PR 065696· CPF 050.***.***-50

Reu:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 074451· CPF 079.***.***-55

Reu:

LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS· OAB PR 082552· CPF 063.***.***-18

Reu:

JONATAS JUSTUS JÚNIOR· OAB PR 077930· CPF 008.***.***-70

Reu:

MARCOS VINICIUS DE PAIVA· OAB PR 075247· CPF 090.***.***-08

Reu:

DANIEL FALCIONI MALVEZZI· OAB PR 065696· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no REsp 2111225/PR (2023/0420021-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: RECCO CONFECCOES LTDA ADVOGADOS: VITOR OTTOBONI PAVAN - PR074451 LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS - PR082552 MARCOS VINICIUS DE PAIVA - PR075247 JONATAS JUSTUS JÚNIOR - PR077930 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão... (07/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

RECCO CONFECCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 074451· CPF 079.***.***-55

Autor:

LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS· OAB PR 082552· CPF 063.***.***-18

Autor:

JONATAS JUSTUS JÚNIOR· OAB PR 077930· CPF 008.***.***-70

Autor:

MARCOS VINICIUS DE PAIVA· OAB PR 075247· CPF 090.***.***-08

Autor:

DANIEL FALCIONI MALVEZZI· OAB PR 065696· CPF 050.***.***-50

Reu:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 074451· CPF 079.***.***-55

Reu:

LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS· OAB PR 082552· CPF 063.***.***-18

Reu:

JONATAS JUSTUS JÚNIOR· OAB PR 077930· CPF 008.***.***-70

Reu:

MARCOS VINICIUS DE PAIVA· OAB PR 075247· CPF 090.***.***-08

Reu:

DANIEL FALCIONI MALVEZZI· OAB PR 065696· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (22/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 11.553,07

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

MINISTERIO APOSTOLICO FONTE DE AGUAS VIVASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO APOSTOLICO FONTE DE AGUAS VIVAS em 07/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 18.191,91

Autor

G. ROCHA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO APOSTOLICO FONTE DE AGUAS VIVASCNPJ

Outros

KELVE MENDONCA LIMA· OAB RO 9609· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

G. ROCHA LTDACPF

Reu

MINISTERIO APOSTOLICO FONTE DE AGUAS VIVAS

Advogados

Autor:

KELVE MENDONCA LIMA· OAB RO 9609· CPF 008.***.***-61

Reu:

KELVE MENDONCA LIMA· OAB RO 9609· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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