MINISTERIO PENTECOSTAL COLUNA DA VERDADE — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 75.359,78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DE FOGO

Reu

ABRIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Reu:

CÁSSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB MS 19445· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DE FOGOCNPJ

Reu

ABRIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Reu:

CÁSSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB MS 19445· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 75.359,78

Autor

IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DE FOGOCNPJ

ABRIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ABRIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DE FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Autor:

CÁSSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB MS 19445· CPF 734.***.***-72

Reu:

CÁSSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB MS 19445· CPF 734.***.***-72

Reu:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DE FOGOCNPJ

Reu

ABRIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Autor:

CÁSSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB MS 19445· CPF 734.***.***-72

Autor:

JAIR NOGUEIRA JUNIOR· OAB MS 4315

Reu:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Reu:

CÁSSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB MS 19445· CPF 734.***.***-72

Reu:

JAIR NOGUEIRA JUNIOR· OAB MS 4315

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Igreja Pentecostal Coluna de Fogo Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) Agravado: Abrigo Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada: Cássia Cavalcante de Oliveira Nogueira (OAB: 19445/MS) Interessado: Laudeir Cordeiro dos Santos Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/05/2026. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0809133-85.2021.8.12.0002/50001 Comar... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DE FOGOCNPJ

Reu

ABRIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Autor:

CÁSSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB MS 19445· CPF 734.***.***-72

Autor:

JAIR NOGUEIRA JUNIOR· OAB MS 4315

Reu:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Reu:

CÁSSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB MS 19445· CPF 734.***.***-72

Reu:

JAIR NOGUEIRA JUNIOR· OAB MS 4315

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Igreja Pentecostal Coluna de Fogo Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) Agravado: Abrigo Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada: Cássia Cavalcante de Oliveira Nogueira (OAB: 19445/MS) Interessado: Laudeir Cordeiro dos Santos Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/05/2026. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0809133-85.2021.8.12.0002/50001 Comar... (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANA LOPES DE SOUZACPF

Reu

SANTA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

IGREJA PENTECOSTAL A VERDADE QUE LIBERTACNPJ

IGREJA EVANGELICA BASE MISSIONARIA MANTO SAGRADO

ALEONDES CAETANO SOBRINHOCPF

IGREJA PROFETICA DE CURAS E MILAGRES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB DF 62057· CPF 004.***.***-00

Reu:

JAMILLE SIQUEIRA BRITO· OAB DF 54107· CPF 041.***.***-14

Reu:

LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 12797

Reu:

GERALDO DE ASSIS ALVES· OAB DF 4914· CPF 112.***.***-15

Reu:

LUCIA DA SILVA SERRANO· CPF 121.***.***-53

Último movimento: Conhecido em parte o recurso de FABIANA LOPES DE SOUZA - CPF: 012.027.451-56 (APELANTE) e não-provido (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA LOPES DE SOUZA

Reu

ALEONDES CAETANO SOBRINHOCPF

IGREJA EVANGELICA BASE MISSIONARIA MANTO SAGRADO

IGREJA PENTECOSTAL A VERDADE QUE LIBERTACNPJ

IGREJA PROFETICA DE CURAS E MILAGRES

JOSE CARLOS DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

JAMILLE SIQUEIRA BRITO· OAB DF 54107· CPF 041.***.***-14

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB DF 62057· CPF 004.***.***-00

Autor:

LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 12797· CPF 184.***.***-87

Autor:

GERALDO DE ASSIS ALVES· OAB DF 4914· CPF 112.***.***-15

Autor:

LUCIA DA SILVA SERRANO· OAB DF 13346

Reu:

JAMILLE SIQUEIRA BRITO· OAB DF 54107· CPF 041.***.***-14

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB DF 62057· CPF 004.***.***-00

Reu:

LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 12797· CPF 184.***.***-87

Reu:

GERALDO DE ASSIS ALVES· OAB DF 4914· CPF 112.***.***-15

Reu:

LUCIA DA SILVA SERRANO· OAB DF 13346

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. POLUIÇÃO SONORA. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. DANO MORAL. NECESSIDADE DE PERÍCIA. IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DE PRODUÇÃO DA PROVA. ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA (ART. 373, I, CPC). CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Inadmissível a apelação quanto ao pedido de restabelecimento de sentença outrora anulada pelo Tribunal, em acórdão transitado em julgado. 2. O acórdão anteri... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA LOPES DE SOUZA

Reu

ALEONDES CAETANO SOBRINHOCPF

IGREJA EVANGELICA BASE MISSIONARIA MANTO SAGRADO

IGREJA PENTECOSTAL A VERDADE QUE LIBERTACNPJ

IGREJA PROFETICA DE CURAS E MILAGRES

JOSE CARLOS DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

JAMILLE SIQUEIRA BRITO· OAB DF 54107· CPF 041.***.***-14

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB DF 62057· CPF 004.***.***-00

Autor:

LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 12797· CPF 184.***.***-87

Autor:

GERALDO DE ASSIS ALVES· OAB DF 4914· CPF 112.***.***-15

Autor:

LUCIA DA SILVA SERRANO· OAB DF 13346

Reu:

JAMILLE SIQUEIRA BRITO· OAB DF 54107· CPF 041.***.***-14

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB DF 62057· CPF 004.***.***-00

Reu:

LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 12797· CPF 184.***.***-87

Reu:

GERALDO DE ASSIS ALVES· OAB DF 4914· CPF 112.***.***-15

Reu:

LUCIA DA SILVA SERRANO· OAB DF 13346

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. POLUIÇÃO SONORA. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. DANO MORAL. NECESSIDADE DE PERÍCIA. IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DE PRODUÇÃO DA PROVA. ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA (ART. 373, I, CPC). CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Inadmissível a apelação quanto ao pedido de restabelecimento de sentença outrora anulada pelo Tribunal, em acórdão transitado em julgado. 2. O acórdão anteri... (09/06/2026)

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