MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO ALBUQUERQUE ALMEIDACPF

JOSE FRANCISCO LOPES NETTOCPF

Reu

MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

NEYLA CRISTINA SANTOS DE GREGORIO· OAB RJ 121050· CPF 070.***.***-41

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

NEYLA CRISTINA SANTOS DE GREGORIO· OAB RJ 121050· CPF 070.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (15/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 3.806,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2 (11/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 3.806,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

MIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KAREN FARIAS CAMPELLO· CPF 143.***.***-50

Autor:

NEYLA CRISTINA SANTOS DE GREGORIO· CPF 070.***.***-41

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

LEANDRO ELOY SOUSA· OAB ES 13463· CPF 105.***.***-06

Outros

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 210601· CPF 275.***.***-40

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS APELADO: MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA E M E N T A DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS. EMPATE FICTO. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EXAURIME... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ELOY SOUSA· OAB ES 13463· CPF 105.***.***-06

Autor:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Autor:

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO· CPF 275.***.***-40

Reu:

KAREN FARIAS CAMPELLO· CPF 143.***.***-50

Reu:

NEYLA CRISTINA SANTOS DE GREGORIO· CPF 070.***.***-41

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB ES 8185· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 210601· CPF 275.***.***-40

Autor:

LEANDRO ELOY SOUSA· OAB ES 13463· CPF 105.***.***-06

Autor:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Reu:

LEANDRO ELOY SOUSA· OAB ES 13463· CPF 105.***.***-06

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS APELADO: MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO ELOY SOUSA - ES13463-A, RAFAEL AGRELLO - ES14361-A, VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO - SP210601 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO ROSTAGNO - SP240448, JEFFERSON VIANA DE MELO - SP312055 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19928... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 210601· CPF 275.***.***-40

Autor:

LEANDRO ELOY SOUSA· OAB ES 13463· CPF 105.***.***-06

Autor:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Reu:

LEANDRO ELOY SOUSA· OAB ES 13463· CPF 105.***.***-06

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS APELADO: MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO ELOY SOUSA - ES13463-A, RAFAEL AGRELLO - ES14361-A, VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO - SP210601 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO ROSTAGNO - SP240448, JEFFERSON VIANA DE MELO - SP312055 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19928... (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 4.840,00

Autor

WW UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

MIP SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BETANIA TEIXEIRA CARVALHO· OAB MG 189216· CPF 119.***.***-17

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MG 106176· CPF 013.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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