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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2093963/BA (2023/0307239-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MANOEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 9.720,03

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

ROSE MEIRE DOS SANTOS CARDOSOCPF

ADRIELSON MARTINS DE SOUZACPF

ERICA LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 9.720,03

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

ROSE MEIRE DOS SANTOS CARDOSOCPF

ERICA LIMA DE SOUSACPF

ADRIELSON MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 485,53

Autor

F A TEIXEIRA - EPPCNPJ

Reu

VALMIR AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERLANDIA ERICA DA SILVA· OAB PE 40708· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADVAIR JOSE DE SOUZA

MARCOS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRACPF

RONALDO MAIA DA SILVACPF

CLAUDEMIR MACHADO DE OLIVEIRACPF

ROGERIO TEIXEIRA GALVAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Reu:

MARIA SILVA BEZERRA· CPF 741.***.***-04

Reu:

DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (03/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONES RICHARD RIBEIRO XAVIER DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DOS SANTOS COELHOCPF

RONALDO MAIA DA SILVACPF

CLAUDEMIR MACHADO DE OLIVEIRACPF

MARCOS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRACPF

ROGERIO TEIXEIRA GALVAOCPF

+ 3 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONES RICHARD RIBEIRO XAVIER DA SILVACPF

Reu

ROGERIO TEIXEIRA GALVAOCPF

RONALDO MAIA DA SILVA

Advogados

Reu:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (03/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONES RICHARD RIBEIRO XAVIER DA SILVACPF

Reu

ROGERIO TEIXEIRA GALVAOCPF

RONALDO MAIA DA SILVA

Advogados

Reu:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (69) 3309-7001 | Central de Atendimento ao Advogado: (69) 3309-7004 | E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 1000728-94.2017.8.22.0501. Autor: MPRO - Ministério Públ... (30/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2003

Distribuição

20/11/2003

Valor

R$ 736.645,81

Autor

CALIXTO ALVES FONSECA

REGINA CELIA DE CARVALHO FONSECACPF

Reu

MIRA ASSUMPCAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

MIRAVERDE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBIL LTDA MECNPJ

ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO JUNIOR (ESPOLIO)

LAURO DE FREITAS VALE E SILVA KUHNCPF

Advogados

Autor:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041

Autor:

DIMARINS MOREIRA DA SILVA· OAB GO 14909

Reu:

GUSTAVO DE AZEVEDO· OAB GO 221990

Reu:

OLAVO GLIORIO GOZZANO· OAB GO 99916

Outros

FELIPE ARMANDO TREVISO· OAB GO 329536

KENIA BORGES SOUZA· OAB GO 27522

RENATO SILVA MARTINS· OAB GO 15573

Último movimento: Intimação Efetivada (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2003

Distribuição

20/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA DE CARVALHO FONSECACPF

Reu

ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO JUNIOR (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

DIMARINS MOREIRA DA SILVA· OAB GO 14909· CPF 526.***.***-34

Autor:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

Autor:

KENIA BORGES SOUZA· OAB GO 27522· CPF 837.***.***-15

Autor:

RENATO SILVA MARTINS· OAB GO 15573

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO· OAB GO 221990

+ outros advogados do autor

Reu:

DIMARINS MOREIRA DA SILVA· OAB GO 14909· CPF 526.***.***-34

Reu:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

Reu:

KENIA BORGES SOUZA· OAB GO 27522· CPF 837.***.***-15

Reu:

OLAVO GLIORIO GOZZANO· OAB SP 99916· CPF 005.***.***-38

Reu:

LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB SP 190263· CPF 200.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.332.105,93

Último movimento: Juntada -> Petição (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ODEMIR ALBINO MICHELETTI (ESPOLIO) REP. ZELIA PHILOMENO MICHELETTICPF

ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO JUNIORCPF

ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO NETOCPF

ARANY MARIA ANNA PULCINELLI MIRA DE ASSUMPCAOCPF

ARIANE MARIA MIRA DE ASSUMPCAOCPF

+ 8 outros

Reu

ALBINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO NUNES WAKIM· CPF 075.***.***-40

Autor:

BRUNO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-72

Reu:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· CPF 019.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/04/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO DE FREITAS VALE E SILVA KUHNCPF

Reu

ALBINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KENIA BORGES SOUZA· CPF 837.***.***-15

Reu:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· CPF 019.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/05/2020)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

20/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (23/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2002

Distribuição

20/08/2002

Valor

R$ 81.299,66

Autor

MARIA HELENA ROCHA DE SOUZACPF

Reu

MIRA ASSUMPCAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LAURO DE FREITAS VALE E SILVA KUHNCPF

MIRAVERDE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBIL LTDA MECNPJ

ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO JUNIORCPF

ARANY MARIA ANNA PULCINELLI MIRA DE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041

Reu:

RENATO SILVA MARTINS· OAB GO 74075

Reu:

LAURO EMRICH CAMPOS· OAB GO 3259

Reu:

OLAVO GLIORIO GOZZANO· OAB GO 99916

Reu:

DANILLO VIEIRA MORAES· OAB GO 18398

Outros

LILIANE PEREIRA DE LIMA· OAB GO 25682· CPF 929.***.***-53

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB GO 12146

KENIA BORGES SOUZA· OAB GO 27522· CPF 837.***.***-15

DIMARINS MOREIRA DA SILVA· OAB GO 14909· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2002

Distribuição

20/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA ROCHA DE SOUZA

Reu

MIRAVERDE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBIL LTDA ME

Advogados

Autor:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

Autor:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB GO 12146

Autor:

DIMARINS MOREIRA DA SILVA· OAB GO 14909· CPF 526.***.***-34

Autor:

DANILLO VIEIRA MORAES· OAB GO 18398· CPF 796.***.***-34

Autor:

LILIANE PEREIRA DE LIMA· OAB GO 25682· CPF 929.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA· OAB GO 46041· CPF 019.***.***-75

Reu:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB GO 12146

Reu:

DIMARINS MOREIRA DA SILVA· OAB GO 14909· CPF 526.***.***-34

Reu:

DANILLO VIEIRA MORAES· OAB GO 18398· CPF 796.***.***-34

Reu:

OLAVO GLIORIO GOZZANO· OAB SP 99916· CPF 005.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 79.627,63

Autor

MIRAVERDE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO

VANILDA MESSIAS MACHADO

Reu

MIRA ASSUMPCAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO JUNIOR

MIRAVERDE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBIL LTDA MECNPJ

ODEMIR ALBINO MICHELETTI (ESPOLIO) REP. ZELIA PHILOMENO MICHELETTICPF

LAURO DE FREITAS VALE E SILVA KUHN

Outros

LILIANE PEREIRA DE LIMA· OAB GO 25682· CPF 929.***.***-53

KENIA BORGES SOUZA· OAB GO 27522· CPF 837.***.***-15

GABRIEL DE LIMA MORAES· OAB GO 34396· CPF 016.***.***-77

JANAINA BORGES DOS SANTOS SOUSA· OAB GO 28010· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Juntada de Documento (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

R$ 2.567,12

Autor

CLAUDIODETE DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO NETOCPF

MIRA ASSUMPCAO EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

KATIA REGINA Z. DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANELIZA DE CHICO MACHADO· OAB SP 200969· CPF 213.***.***-40

Reu:

ROSA MARIA WERNECK· OAB SP 133661· CPF 118.***.***-42

Reu:

LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB SP 190263· CPF 200.***.***-19

Reu:

GUSTAVO DE AZEVEDO· OAB SP 221990· CPF 282.***.***-70

Reu:

FELIPE ARMANDO TREVISO· OAB SP 329536· CPF 389.***.***-54

Reu:

JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 78.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO STROZZECPF

ISABEL CRISTINA ZAMBON STROZZECPF

Reu

MIRA ASSUMPCAO EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB SP 263101· CPF 098.***.***-03

Autor:

CELSO FIORAVANTE ROCCA· OAB SP 132177· CPF 001.***.***-82

Reu:

LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB SP 190263· CPF 200.***.***-19

Reu:

MARIO LUIS CAPOSSOLI· OAB SP 62414· CPF 793.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE AZEVEDO· OAB SP 221990· CPF 282.***.***-70

Reu:

FELIPE ARMANDO TREVISO· OAB SP 329536· CPF 389.***.***-54

Reu:

ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO JUNIOR· CPF 042.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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