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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MIRALDO MOTA NEPOMUCENOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MIRALDO MOTA NEPOMUCENO em 20/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 17.993,54

Autor

MIRALDO DE JESUS MOTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145

Autor:

DIANE NASCIMENTO BOMFIM· OAB BA 63253· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Miraldo De Jesus Mota Advogado: Diane Nascimento Bomfim (OAB:BA63253-A) Agravado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8003765-27.2020.8.05.0000.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AGRAVANTE: MIRALDO DE JESUS MOTA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA, DIANE NAS... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 17.993,54

Autor

MIRALDO DE JESUS MOTACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIANE NASCIMENTO BOMFIM· OAB BA 63253· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 17.993,54

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MIRALDO DE JESUS MOTACPF

Advogados

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.866,64

Autor

MIRALDO DE JESUS MOTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA· OAB BA 83963· CPF 038.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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