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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ARIANE DOS SANTOS

CECILIA BUBA COELHOCPF

JOAO PEDRO RIBAS

JOSE ALVES DE ALMEIDA

MIRELLE DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO· OAB SC 020890· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO· OAB SC 020890· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 5.661,14

Autor

FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRACPF

MIRELLE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

RAFAEL TIAGO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA em 05/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANO HENRIQUE CORDEIRO LADEIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 63055· CPF 028.***.***-32

Autor:

MIRELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 66257· CPF 059.***.***-85

Autor:

LUCAS FERNANDES LEDO ALVES· OAB BA 47013· CPF 025.***.***-69

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JULIANO HENRIQUE CORDEIRO LADEIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

Reu:

FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 63055· CPF 028.***.***-32

Reu:

MIRELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 66257· CPF 059.***.***-85

Reu:

LUCAS FERNANDES LEDO ALVES· OAB BA 47013· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA RODRIGUES DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 63055· CPF 028.***.***-32

Autor:

MIRELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 66257· CPF 059.***.***-85

Reu:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR· OAB BA 37487· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA em 01/10/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THAYANE SUELEN NEVES TEIXEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 66257· CPF 059.***.***-85

Autor:

FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 63055· CPF 028.***.***-32

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRACPF

MIRELLE DOS SANTOS SOUZA

THAYANE SUELEN NEVES TEIXEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MIRELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 66257· CPF 059.***.***-85

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 63055· CPF 028.***.***-32

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Reu:

MIRELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 66257· CPF 059.***.***-85

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 63055· CPF 028.***.***-32

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDivórcio Consensual

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA CAMILA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

HELIO DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES DE CASTRO· OAB BA 72374

Autor:

MIRELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 66257· CPF 059.***.***-85

Reu:

LUCAS GUIMARAES DE CASTRO· OAB BA 72374

Reu:

MIRELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 66257· CPF 059.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001705-69.2024.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Advogado: Lucas Guimaraes De Castro (OAB:BA72374) Advogado: Mirelle Dos Santos Souza (OAB:BA66257) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELA... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAN CATARINA PAES MARTINSCPF

ADRIANO FERNANDES MARTINSCPF

Outros

MIRELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 66257· CPF 059.***.***-85

LUCAS GUIMARAES DE CASTRO· OAB BA 72374

Último movimento: Decorrido prazo de MIRELLE DOS SANTOS SOUZA em 29/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO FERNANDES MARTINS

MIRIAN CATARINA PAES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MIRELLE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 66257· CPF 059.***.***-85

Autor:

LUCAS GUIMARAES DE CASTRO· OAB BA 72374

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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