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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 129.702,51

Autor

JUCILEIA BRITO DA SILVACPF

LAERCIO AIRES DOS SANTOSCPF

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· OAB RS 50572· CPF 646.***.***-49

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Reu:

GIOVANI MARCEL GONCALVES DA SILVA· OAB RS 104372· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6075614-71.2025.8.03.0001. AUTOR: LAERCIO AIRES DOS SANTOS, JUCILEIA BRITO DA SILVA REU: GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de "AÇÃO DE... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 43.090,36

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIA JOSEFA DOS SANTOS

RAIMUNDO JOSE DA COSTA

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAçõES LTDA

Advogados

Autor:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 19295· CPF 021.***.***-92

Autor:

RENAN PERIM SIQUEIRA· OAB RS 132154· CPF 134.***.***-75

Autor:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· OAB RS 50572· CPF 646.***.***-49

Autor:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Reu:

ROBSON MARTINIANO MARQUES ROBERTO· OAB MS 19295· CPF 021.***.***-92

Reu:

RENAN PERIM SIQUEIRA· OAB RS 132154· CPF 134.***.***-75

Reu:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· OAB RS 50572· CPF 646.***.***-49

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FELLIPE ARAUJO DANTAS FALCONECPF

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE· OAB PB 16110· CPF 386.***.***-78

Reu:

PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO· OAB RS 109453· CPF 008.***.***-65

Reu:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLIPE ARAUJO DANTAS FALCONECPF

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA

Advogados

Autor:

AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE· OAB PB 16110· CPF 386.***.***-78

Reu:

AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE· OAB PB 16110· CPF 386.***.***-78

Reu:

PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO· OAB RS 109453· CPF 008.***.***-65

Reu:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· OAB RS 50572· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA BARROS VIEIRA LAURINDOCPF

MARIA CECILIA DANTAS DE MEDEIROS

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCEL GONCALVES DA SILVA· OAB RS 104372· CPF 013.***.***-37

Autor:

NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 93324· CPF 026.***.***-30

Autor:

MARIA AMELIA BARROS VIEIRA LAURINDO· OAB PE 62076

Autor:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· OAB RS 50572· CPF 646.***.***-49

Reu:

GIOVANI MARCEL GONCALVES DA SILVA· OAB RS 104372· CPF 013.***.***-37

Reu:

NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 93324· CPF 026.***.***-30

Reu:

MARIA AMELIA BARROS VIEIRA LAURINDO· OAB PE 62076

Reu:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· OAB RS 50572· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CECILIA DANTAS DE MEDEIROS, MARIA AMELIA BARROS VIEIRA LAURINDO EXECUTADO(A): GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conf... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 5.884,64

Autor

MARCELO GARCIA DA ROCHACPF

JANAINA MERY CARDIM SALGADOCPF

Reu

PRIME FOZ INCORPORAÇÕES SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SOARES DANTAS· OAB RJ 167016· CPF 099.***.***-97

Reu:

THAIANE CRISTINA MOREIRA ANDRADE HOFFELDER· CPF 090.***.***-92

Reu:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 316.642,27

Último movimento: Publicado DECISÃO em 30/04/2026. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 316.642,27

Autor

ROSANA BORGES DE LIMACPF

Reu

GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES SPE LTDACPF

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER ANDRE FERNANDES· OAB RO 12053· CPF 694.***.***-04

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Reu:

PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO· OAB RS 109453· CPF 008.***.***-65

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RO 6476· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA BORGES DE LIMA

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA

Advogados

Autor:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· OAB RS 50572· CPF 646.***.***-49

Autor:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Autor:

AUGUSTO SORGETZ TILL· OAB RS 73104· CPF 002.***.***-06

Autor:

GABRIELE SANTOS FERNANDES· OAB AM 16611· CPF 034.***.***-26

Autor:

ROGER ANDRE FERNANDES· OAB RO 12053· CPF 694.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· OAB RS 50572· CPF 646.***.***-49

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Reu:

AUGUSTO SORGETZ TILL· OAB RS 73104· CPF 002.***.***-06

Reu:

GABRIELE SANTOS FERNANDES· OAB AM 16611· CPF 034.***.***-26

Reu:

ROGER ANDRE FERNANDES· OAB RO 12053· CPF 694.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA BORGES DE LIMA

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA

Advogados

Autor:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· OAB RS 50572· CPF 646.***.***-49

Autor:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Autor:

AUGUSTO SORGETZ TILL· OAB RS 73104· CPF 002.***.***-06

Autor:

GABRIELE SANTOS FERNANDES· OAB AM 16611· CPF 034.***.***-26

Autor:

ROGER ANDRE FERNANDES· OAB RO 12053· CPF 694.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· OAB RS 50572· CPF 646.***.***-49

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Reu:

AUGUSTO SORGETZ TILL· OAB RS 73104· CPF 002.***.***-06

Reu:

GABRIELE SANTOS FERNANDES· OAB AM 16611· CPF 034.***.***-26

Reu:

ROGER ANDRE FERNANDES· OAB RO 12053· CPF 694.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROSANA BORGES DE LIMA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ROGER ANDRE FERNANDES, OAB nº RO12053, GABRIELE SANTOS FERNANDES, OAB nº AM16611 REQUERIDO: GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RACHEL BROCK, OAB nº RS49636, PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO, OAB nº RS109453, AUGUSTO SORGETZ TILL, OAB nº RS73104, MIRELLE OPPITZ RIBAS, OAB nº RS50572 DECISÃO A executada, por meio da petição de ID 129775096, informou... (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI CUNHA DA ROSA COUTOCPF

JOSÉ MACEDO COUTO NETOCPF

PATRIC BORBA CASTELLICPF

Reu

GTR HOTEIS E RESORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 55299· CPF 761.***.***-04

Autor:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Autor:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· OAB RS 50572· CPF 646.***.***-49

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 55299· CPF 761.***.***-04

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 49636· CPF 818.***.***-49

Reu:

MIRELLE OPPITZ RIBAS· OAB RS 50572· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 8.487,78

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA CRISTINA RIBAS· OAB SP 351629· CPF 365.***.***-99

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 62.896,92

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO FRANKCPF

THELMA BORICZESKI DA VEIGA FRANKCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA CRISTINA RIBAS· OAB SP 351629· CPF 365.***.***-99

Autor:

FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA· OAB SP 232979· CPF 219.***.***-06

Reu:

JORGE RICARDO MORAES BEZERRA· OAB SP 413453· CPF 326.***.***-36

Reu:

MATHEUS SOUSA ROCHA· CPF 426.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 247 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 62.896,92

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ

Reu

THELMA BORICZESKI DA VEIGA FRANKCPF

FERNANDO AUGUSTO FRANKCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA CRISTINA RIBAS· OAB SP 351629· CPF 365.***.***-99

Autor:

FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA· OAB SP 232979· CPF 219.***.***-06

Reu:

JORGE RICARDO MORAES BEZERRA· OAB SP 413453· CPF 326.***.***-36

Reu:

MATHEUS SOUSA ROCHA· CPF 426.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 84.052,68

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA· OAB SP 232979· CPF 219.***.***-06

Autor:

CRISTIANE RAMIRO FELICIO· OAB SP 245798· CPF 297.***.***-80

Autor:

MIRELLA CRISTINA RIBAS· OAB SP 351629· CPF 365.***.***-99

Reu:

BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN· OAB SP 213860· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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