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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Reu

MIRIAM COUTINHO MACHADOCPF

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

MARIO PALHA DE MORAES BITTENCOURT NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM COUTINHO MACHADO em 09/08/2022 23:59. (13/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM COUTINHO MACHADOCPF

Reu

MARIO PALHA DE MORAES BITTENCOURT NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM LOURDES COUTINHOCPF

SILVIA VIRGINIA COUTINHO AREOSACPF

Reu

HOTEL VILLAGE FAROL DA TOROROMBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 097853· CPF 031.***.***-09

Autor:

MAURICIO ANDORFFY DE SOUZA· OAB RS 109590· CPF 033.***.***-80

Autor:

RODRIGO BASTOS FREIRE· OAB BA 050347· CPF 053.***.***-81

Reu:

JULIANA CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 097853· CPF 031.***.***-09

Reu:

MAURICIO ANDORFFY DE SOUZA· OAB RS 109590· CPF 033.***.***-80

Reu:

RODRIGO BASTOS FREIRE· OAB BA 050347· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM LOURDES COUTINHOCPF

SILVIA VIRGINIA COUTINHO AREOSACPF

Reu

HOTEL VILLAGE FAROL DA TOROROMBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 097853· CPF 031.***.***-09

Autor:

MAURICIO ANDORFFY DE SOUZA· OAB RS 109590· CPF 033.***.***-80

Autor:

RODRIGO BASTOS FREIRE· OAB BA 050347· CPF 053.***.***-81

Reu:

JULIANA CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 097853· CPF 031.***.***-09

Reu:

MAURICIO ANDORFFY DE SOUZA· OAB RS 109590· CPF 033.***.***-80

Reu:

RODRIGO BASTOS FREIRE· OAB BA 050347· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014015-09.2024.8.21.0026/RS RELATOR: JAIME ALVES DE OLIVEIRA AUTOR: MIRIAM LOURDES COUTINHO ADVOGADO(A): JULIANA CAINELLI DE ALMEIDA (OAB RS097853) ADVOGADO(A): MAURICIO ANDORFFY DE SOUZA (OAB RS109590) AUTOR: SILVIA VIRGINIA COUTINHO AREOSA ADVOGADO(A): JULIANA CAINELLI DE ALMEIDA (OAB RS097853) ADVOGADO(A): MAURICIO ANDORFFY DE SOUZA (OAB RS109590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr... (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

17/11/1995

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

OSWALDO BARBOSA FERREIRA DA SILVACPF

ORLANDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ODERP RIBEIROCPF

ODETE JACOB PRATESCPF

ONOFRE NAMORATTOCPF

+ 828 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SAIDLER FERNANDES· OAB RJ 170852· CPF 118.***.***-96

Autor:

MARIA CRISTINA DUARTE DE MOURA· OAB RJ 026416· CPF 016.***.***-30

Autor:

FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA· OAB RJ 114427· CPF 080.***.***-78

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA· OAB RJ 111878· CPF 831.***.***-53

Autor:

CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS· OAB RJ 079528· CPF 004.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

11/07/1985

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (24/04/2026)

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