MIRIAM PEREIRA DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE PEREIRA DA SILVACPF

MARIA VENUS BARRETO DA COSTACPF

MARIA SALETE DE AQUINOCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA SOUSACPF

MIRIAM DIAS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA SOUSA E OUTROS ADVOGADAS: ANA CLÁUDIA LINS FÍDIAS FREITAS E OUTRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803270-98.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O a... (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 11.758,88

Autor

OGARETE PEREIRACPF

ANA MARIA BRITO DE ARAUJOCPF

EDILZA MARIA MACIEL SILVACPF

MARIA TEODORIO DE MEDEIROSCPF

MARIA DE JESUS PINTO PARENTECPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.396.157,44

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO GILBERTO DO AMARAL GOMESCPF

CRISTINA FUJIICPF

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDACPF

MARIA APARECIDA SOARES MARTINSCPF

MARLI GOMES DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SOARES MARTINSCPF

MARLI GOMES DA SILVACPF

PEDRO LUCIO DE CAMPOSCPF

CRISTINA FUJIICPF

RAIMUNDO NONATO GONCALVES FIGUEIREDOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.396.157,44

Autor

MARIA APARECIDA SOARES MARTINSCPF

MARLI GOMES DA SILVACPF

PEDRO LUCIO DE CAMPOSCPF

CRISTINA FUJIICPF

RAIMUNDO NONATO GONCALVES FIGUEIREDOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JADINAI FERNANDES SIMAO E SILVACPF

NATANAEL LIMA DE AZEVEDOCPF

ROBERTO MARQUES DOS SANTOSCPF

RUBENS GONCALVES PONTESCPF

RUBENS CARLOS LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· CPF 005.***.***-74

Outros

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 022394

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

EDNEUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 305416

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

EDVALDO FERREIRA MARCONDES DE TOLEDOCPF

ELZI LUIZA DE LIMA MACEDOCPF

JADINAI FERNANDES SIMAO E SILVACPF

NATANAEL LIMA DE AZEVEDOCPF

ROBERTO MARQUES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDNEUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 305416· CPF 342.***.***-42

Autor:

DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 080.***.***-73

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JADINAI FERNANDES SIMAO E SILVACPF

NATANAEL LIMA DE AZEVEDOCPF

ROBERTO MARQUES DOS SANTOSCPF

RUBENS GONCALVES PONTESCPF

RUBENS CARLOS LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ALDENIRA NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

APARECIDA GONçALVES SARDINHA DOS SANTOSCPF

ELSA BARBOSA DE SOUZACPF

IVONILDO MOREIRA DA SILVACPF

JOSé YOSHIO YAMASAKICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELSA BARBOSA DE SOUZACPF

IVONILDO MOREIRA DA SILVACPF

JOSé YOSHIO YAMASAKICPF

PATRICIA ALVES IVOCPF

MARIA EDINA MATOS SARAIVACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIRA NASCIMENTO DE ALMEIDA

APARECIDA GONçALVES SARDINHA DOS SANTOSCPF

ELSA BARBOSA DE SOUZA

IVONILDO MOREIRA DA SILVA

JOSé YOSHIO YAMASAKICPF

+ 4 outros

Reu

10. VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA (AGRAVADO)

2. ALDENIRA NASCIMENTO DE ALMEIDA (AGRAVADO)

3. APARECIDA GONCALVES SARDINHA DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. ELSA BARBOSA DE SOUZA (AGRAVADO)

5. IVONILDO MOREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF · CPF 341.***.***-64

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 022394

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF · CPF 341.***.***-64

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 022394

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1089017-65.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia Alves Ivo - - Aldenira Nascimento de Almeida - - Aparecida Gonçalves Sardinha dos Santos - - Elsa Barbosa de Souza - - Ivonildo Moreira da Silva - - José Yoshio Yamasaki - - Maria Edina Matos Saraiva - - Salete da Cunha Lisboa Reis - - Vanderlei Ribeir... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO DONIZETI DE ASSISCPF

COSME MENEZES LIMACPF

DEBORA JANNUZZI AFFONSOCPF

NANCI SANTANA NOVAESCPF

LUIS CARLOS MARTINS FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ANDERSON BISPO DE SOUZACPF

CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO VASCONCELOSCPF

CLAUDIO DONIZETI DE ASSISCPF

COSME MENEZES LIMACPF

DEBORA JANNUZZI AFFONSOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CLAUDIO DONIZETI DE ASSISCPF

COSME MENEZES LIMACPF

DEBORA JANNUZZI AFFONSOCPF

NANCI SANTANA NOVAESCPF

LUIS CARLOS MARTINS FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO DONIZETI DE ASSISCPF

COSME MENEZES LIMACPF

DEBORA JANNUZZI AFFONSOCPF

NANCI SANTANA NOVAESCPF

LUIS CARLOS MARTINS FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BISPO DE SOUZA

CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO VASCONCELOSCPF

CLAUDIO DONIZETI DE ASSIS

COSME MENEZES LIMA

DEBORA JANNUZZI AFFONSO

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Autor:

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Reu:

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1077943-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nanci Santana Novaes - - Anderson Bispo de Souza - - Carlos Roberto de Azevedo Vasconcelos - - Claudio Donizeti de Assis - - Cosme Menezes Lima - - Debora Jannuzzi Affonso - - Luiz Carlos Martins Filho - - Maria da Conceição de França Brito - - Maria Mirian da... (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FABIO ALEXANDRE VARGASCPF

DIANA YURIKA KURIHARACPF

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

MAURO DUARTE DA SILVACPF

JOSE MARCOS DE LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-00

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

10. MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

11. MAURO DUARTE DA SILVA (AGRAVADO)

2. ADEMIR GERMANO CROZARIOL (AGRAVADO)

3. BARTIRA VARGAS (AGRAVADO)

4. DIANA YURIKA KURIHARA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA APARECIDA DE ASSIS DE SOUSACPF

MARIA ROSARIA PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO BERNARDOCPF

SANDRA AREDES DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199214/SP (2025/0061798-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN - SP371279 THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA - SP495961 RECORRIDO: JOSE ROBERTO BERNARDO RECORRIDO: ANA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVA RECORRIDO: DIRCE DE OLIVEIRA RECORRIDO: EDNA APARECIDA DE ASSIS DE SOUSA RECORRIDO: MARIA ROSARIA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA RECORRIDO: SANDRA AREDES DE CARVALH... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA APARECIDA DE ASSIS DE SOUSACPF

MARIA ROSARIA PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO BERNARDOCPF

SANDRA AREDES DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Prazo (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

JOSE ROBERTO BERNARDOCPF

ANA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVACPF

DIRCE DE OLIVEIRACPF

EDNA APARECIDA DE ASSIS DE SOUSACPF

MARIA ROSARIA PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-19

Autor:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA· OAB DF 0000000· CPF 467.***.***-07

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVACPF

DIRCE DE OLIVEIRA

EDNA APARECIDA DE ASSIS DE SOUSACPF

JOSE ROBERTO BERNARDO

MARIA ROSARIA PEREIRA DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MUNICíPIO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Reu:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Roberto Bernardo - Apelante: Dirce de Oliveira - Apelante: Edna Aparecida de Assis de Sousa - Apelante: Maria Rosaria Pereira da Silva - Apelante: Raimundo Nonato da Silva - Apelante: Sandra Aredes de Carvalho - Apelante: Sérgio Rodrigues de Lorena - Apelante: Ana Maria Ribeiro de Carvalho da Silva - Apelado: Município de São Paulo - Nº 1000500-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas... (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUSA MAGOçO DA SILVACPF

EDNA MARIA PAPINE SILVACPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

DONIZETE DOS SANTOSCPF

JOSé ALTIMIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

AMARILDO MARTINSCPF

APARECIDA ROSA SOARES SILVACPF

CLEUSA MAGOçO DA SILVACPF

DONIZETE DOS SANTOSCPF

EDNA MARIA PAPINE SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-19

Autor:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EDNA MARIA PAPINE SILVACPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

DONIZETE DOS SANTOSCPF

JOSé ALTIMIO DA SILVACPF

LEDA REGINA SILVESTRECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-19

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA MARIA PAPINE SILVACPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSé ALTIMIO DA SILVACPF

LEDA REGINA SILVESTRECPF

NILTON MANOEL DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-19

Reu:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO MARTINS

APARECIDA ROSA SOARES SILVA

CLEUSA MAGOçO DA SILVACPF

DONIZETE DOS SANTOS

EDNA MARIA PAPINE SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Autor:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB SP 289892· CPF 089.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Reu:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB SP 289892· CPF 089.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1081101-77.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Donizete dos Santos - - Amarildo Martins - - Aparecida Rosa Soares Silva - - Cleusa Magoço da Silva - - Edna Maria Papine Silva - - Joao Batista dos Santos - - José Altimio da Silva - - Leda Regina Silvestre - - Nilton Manoel da Silva - - Sergio Crepaldi - PREF... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GUIMARAESCPF

MARIA ELMA DE SOUZACPF

ORMINDA GONCALVES DA SILVACPF

ALDEMAR FRANCA RODRIGUESCPF

PAULO FERREIRA DA HORACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Outros

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 022394

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ALDEMAR FRANCA RODRIGUESCPF

ELIANE APARECIDA ROMEROCPF

GILBERTO VIEIRA DE LIMACPF

MARIA APARECIDA GUIMARAESCPF

MARIA ELMA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Autor:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA· OAB DF 0000000· CPF 467.***.***-07

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA GUIMARAESCPF

MARIA ELMA DE SOUZACPF

ORMINDA GONCALVES DA SILVACPF

ALDEMAR FRANCA RODRIGUESCPF

PAULO FERREIRA DA HORACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE APARECIDA ROMEROCPF

MARIA APARECIDA GUIMARAESCPF

MARIA ELMA DE SOUZACPF

ORMINDA GONCALVES DA SILVACPF

ALDEMAR FRANCA RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Reu:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA· OAB DF 0000000· CPF 467.***.***-07

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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