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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 499.624,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2108869/RO (2023/0310315-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ELIZEU BELARMINO DA SILVA EMBARGANTE: LEIA BELARMINO FERREIRA DE SA EMBARGANTE: MARIA BELARMINO DE SOUZA EMBARGANTE: MIRIAM PINTO DA SILVA EMBARGANTE: INOIDE BELARMINO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA - RO003206 EMBARGADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 EVERSON... (10/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 499.624,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

ADRIEL BELARMINO FERREIRACPF

ESPOLIO DE ELISEU BELARMINO DA SILVA

MIRIAN PINTO DA SILVA

EUNICE BELARMINO MEIRACPF

ROSA AMELIA BELARMINO TANAKACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RO 004020· CPF 522.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Autor:

GELCA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 004786· CPF 787.***.***-49

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 004982· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 003975· CPF 630.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA· CPF 220.***.***-49

Reu:

WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO· CPF 589.***.***-91

Reu:

JOSE DE ABREU BIANCO· CPF 024.***.***-82

Reu:

TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELIZEU BELARMINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSA AMELIA BELARMINO TANAKACPF

JACOB BELARMINO FERREIRACPF

JAREDE BELARMINO FERREIRACPF

ADRIEL BELARMINO FERREIRACPF

RUBENS BELARMINO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ELIZEU BELARMINO DA SILVACPF

ELIZEU BELARMINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JUCIMAR ROBERTO DAGOSTIN· CPF 520.***.***-68

Autor:

ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS· OAB RO 1592· CPF 044.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA· OAB RO 3206· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 499.624,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 0008145-73.2011.8.22.0001. APELANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO APELANTE: BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO4020A, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861A, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803A, GELCA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, OAB nº RO4786A, BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO4982A, YANARA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, OAB nº RO5989A APELADOS: ADRIE... (07/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 499.624,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

ADRIEL BELARMINO FERREIRACPF

ESPOLIO DE ELISEU BELARMINO DA SILVA

MIRIAN PINTO DA SILVA

EUNICE BELARMINO MEIRACPF

ROSA AMELIA BELARMINO TANAKACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RO 4020· CPF 522.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Autor:

GELCA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 4786· CPF 787.***.***-49

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA· OAB RO 3206· CPF 220.***.***-49

Reu:

WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO· OAB RO 2047· CPF 589.***.***-91

Reu:

PEDRO ORIGA NETO· OAB RO 2· CPF 024.***.***-82

Reu:

TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 5033· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELIZEU BELARMINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VANDA FRANCA PINTOCPF

MEIRE FRANCA PINTOCPF

WALTER TEIXEIRA PINTOCPF

MARGARETE TEIXEIRA APOLINARIO ALVESCPF

MIRIAM FRANCA PINTO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MANOEL TEIXEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE SILVA LOURENÇO· OAB SP 367481· CPF 345.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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