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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 429.037,80

Autor

MARIA ZELIA LOPES DA SILVACPF

ALDINEIA CAVALCANTE RIBEIROCPF

LINDALVA DE OLIVEIRA CORREIACPF

DALVA MIRIAM PEREIRACPF

EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

SILVIA DE SOUSA MARTINS KALUMECPF

PAULO TORRES FENNERCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Autor:

ICARO TAVARES DELMONDES· OAB PI 17892· CPF 053.***.***-05

Reu:

DERLY SILVEIRA DE ARAUJO· OAB SP 339853· CPF 043.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ILZA MARIA DE SOUSA, EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MANOEL DE JESUS DOS SANTOS, DALVA MIRIAM PEREIRA, LINDALVA DE OLIVEIRA CORREIA, JAIRO ALVES TEIXEIRA, ALDINEIA CAVALCANTE RIBEIRO, CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, MARIA ZELIA LOPES DA SILVA APELADO: SILVIA DE SOUSA MARTINS KALUME, PAULO TORRES FENNER DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO... (27/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 429.037,80

Autor

MARIA ZELIA LOPES DA SILVACPF

CLAUDIO RODRIGUES DA SILVACPF

ALDINEIA CAVALCANTE RIBEIROCPF

JAIRO ALVES TEIXEIRACPF

LINDALVA DE OLIVEIRA CORREIACPF

+ 4 outros

Reu

PAULO TORRES FENNERCPF

SILVIA DE SOUSA MARTINS KALUMECPF

Advogados

Autor:

ICARO TAVARES DELMONDES· OAB PI 17892· CPF 053.***.***-05

Autor:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Reu:

DERLY SILVEIRA DE ARAUJO· OAB SP 339853· CPF 043.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 429.038,80

Autor

PAULO TORRES FENNERCPF

SILVIA DE SOUSA MARTINS KALUMECPF

Reu

MARIA ZELIA LOPES DA SILVACPF

CLAUDIO RODRIGUES DA SILVACPF

ALDINEIA CAVALCANTE RIBEIROCPF

JAIRO ALVES TEIXEIRACPF

LINDALVA DE OLIVEIRA CORREIACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DERLY SILVEIRA DE ARAUJO· OAB SP 339853· CPF 043.***.***-16

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Reu:

LARISSA TAVARES DELMONDES· OAB PI 9148· CPF 640.***.***-15

Reu:

ICARO TAVARES DELMONDES· OAB PI 17892· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 20.117,75

Autor

MIRIAN SOARES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

Outros

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 20.117,75

Autor

MIRIAN SOARES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 20.117,75

Autor

MIRIAN SOARES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 6.719,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 6.719,57

Autor

MIRIAN SOARES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN SOARES DANTAS

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN SOARES DANTAS

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MIRIAN SOARES DANTAS (ADVOGADO: BEL. GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR, OAB/PB 15.467) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ (PROCURADOR: BEL. EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO, OAB/PB 19.004) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO – PROFESSORA – PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DO FUNDEF – DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE – NATUREZA REMUNERATÓRIA DA VERBA – INCIDÊNCIA TR... (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 3.743.304,44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 3.743.304,44

Autor

FRANCISCA ARANHA COSTA DE SOUZACPF

FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO FERREIRACPF

FRANCISCA FERNANDES DA CUNHACPF

FRANCISCA FERNANDES FREIRECPF

FRANCISCA GOMES DOS SANTOSCPF

+ 142 outros

Reu

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (27/04/2026)

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