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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Vias de fatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MIRIAN GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RUBENS CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VINÍCIUS VALADÃO GOMES· OAB GO 55943

Outros

BONIVAL TALVANE FRAZÃO· OAB GO 6337· CPF 130.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (19/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON LEITE DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

MIRIAN GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

DANIELA MOREIRA DIAS DE MOURA· OAB MT 229320· CPF 010.***.***-42

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DANIELA MOREIRA DIAS DE MOURA· OAB MT 22932· CPF 010.***.***-42

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

DANIELA MOREIRA DIAS DE MOURA· OAB MT 229320· CPF 010.***.***-42

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANIELA MOREIRA DIAS DE MOURA· OAB MT 22932· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Documento (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

WALMIR FERREIRA DA SILVA

CARLOS EDUARDO DA SILVA

ELENILSON JOSE DA SILVA

FABIO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DIOGENES MARCELINO DA SILVA· OAB PE 53836· CPF 087.***.***-07

Reu:

CICERA MARIA LINS DOS SANTOS· OAB PE 15015· CPF 321.***.***-20

Reu:

RAQUEL GOMES DE MESQUITA· OAB PE 40333· CPF 080.***.***-02

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Reu

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 16.513,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

THAYSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 6577· CPF 999.***.***-49

Autor:

AGNYS FOSCHIANI HELBEL· OAB RO 6573· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE FILGUEIRA DE CASTRO FILHO· OAB PE 38153· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Definitivo (12/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 14.814,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 14.814,54

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MIRIAN GOMES DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 8.959,21

Autor

MIRIAN GOMES DA SILVA SOARESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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