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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MISAEL AGUIAR BAIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MISAEL AGUIAR BAIACPF

Reu

SILVANA SALES NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MISAEL AGUIAR BAIACPF

Reu

SANDRA LUCIA CARDOSO FARIAS

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA LUCIA CARDOSO FARIAS

Reu

MAURICIO SANTIAGO FILHO

MISAEL AGUIAR BAIACPF

SILVANA SALES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Autor:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Reu:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Reu:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

MISAEL JENNINGS AGUIARCPF

Reu

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 94.821,25

Reu

SABRINA SOARES MELO JENNINGSCPF

MISAEL JENNINGS AGUIARCPF

S SOARES & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 18.705,86

Reu

SABRINA SOARES MELO JENNINGSCPF

MISAEL JENNINGS AGUIARCPF

S SOARES & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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