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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

BRENNO MISAEL FARIAS DA SILVACPF

HELOISA RAYANE FARIAS DE MACEDO SILVACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE CRISTIANE DINIZ DANTAS· OAB RN 19474· CPF 100.***.***-45

Autor:

HELOISA RAYANE FARIAS DE MACEDO SILVA· CPF 114.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. M. F. D. S.

Advogados

Autor:

MONIQUE CRISTIANE DINIZ DANTAS· OAB RN 19474· CPF 100.***.***-45

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 32.366,40

Autor

RAIMUNDO DA CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 5713· CPF 916.***.***-97

Autor:

MISAEL AMARAL FARIAS· OAB TO 6159· CPF 603.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão para decisão (24/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DA CRUZ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

MISAEL AMARAL FARIAS· OAB TO 6159· CPF 603.***.***-00

Autor:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 5713· CPF 916.***.***-97

Autor:

MISAEL AMARAL FARIAS· OAB TO 06159· CPF 603.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

MISAEL AMARAL FARIAS· OAB TO 6159· CPF 603.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 5713· CPF 916.***.***-97

Reu:

MISAEL AMARAL FARIAS· OAB TO 06159· CPF 603.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 11.161,40

Autor

ADAO PEREIRA DE MENEISCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 5713· CPF 916.***.***-97

Autor:

MISAEL AMARAL FARIAS· OAB TO 6159· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 33.954,00

Autor

ODAIR DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 5713· CPF 916.***.***-97

Autor:

MISAEL AMARAL FARIAS· OAB TO 6159· CPF 603.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 34.052,62

Autor

ATEVALDO NUNES LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 5713· CPF 916.***.***-97

Autor:

MISAEL AMARAL FARIAS· OAB TO 6159· CPF 603.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Lavrada Certidão (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO PEREIRA DE MENEISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 5713· CPF 916.***.***-97

Autor:

MISAEL AMARAL FARIAS· OAB TO 6159· CPF 603.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 005713· CPF 916.***.***-97

Reu:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 5713· CPF 916.***.***-97

Reu:

MISAEL AMARAL FARIAS· OAB TO 6159· CPF 603.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001938-54.2024.8.27.2720/TO AUTOR: ADAO PEREIRA DE MENEIS ADVOGADO(A): MISAEL AMARAL FARIAS (OAB TO06159B) ADVOGADO(A): MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o deslinde do processo de n° 00007750520258272720. Cumpra-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Goiatins/TO, data certificada pelo sistema. Herisberto e Sil... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 15.234,08

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL AMARAL FARIAS· OAB TO 6159· CPF 603.***.***-00

Autor:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 5713· CPF 916.***.***-97

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 5713· CPF 916.***.***-97

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.714,34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ ROCHA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

MISAEL AMARAL FARIAS· OAB TO 6159· CPF 603.***.***-00

Autor:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 5713· CPF 916.***.***-97

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA· OAB TO 5713· CPF 916.***.***-97

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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