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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCIA GISLENE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CLAROCNPJ

SUPERMERCADO G BARBOSA S/ACPF

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remessa (28/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 25.315,13

Autor

EDILSON MANOEL PIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DORIVAL PERES GOMES· OAB SP 145880· CPF 402.***.***-87

Autor:

LEONARDO PADILHA PERES· OAB MG 132847· CPF 368.***.***-31

Autor:

MARIA RACHEL DE ABREU E SILVA SILVEIRA· OAB BA 620· CPF 488.***.***-91

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Outros

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Juntada de informação (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 381.091,20

Autor

MARLENE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Advogados

Autor:

MISLENE CARVALHODIAS· OAB BA 81065· CPF 006.***.***-03

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MISLENE CARVALHODIAS em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 2.477.133,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 2.477.133,68

Autor

CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENGCNPJ

SERVENG CIVILSAN SA

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SACNPJ

Reu

CONEP - CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Autor:

LUCAS GUIDA DE SOUZA· OAB BA 25108· CPF 825.***.***-53

Autor:

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 47185· CPF 043.***.***-25

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 30.100,00

Autor

JAQUELINE PINHEIRO LEITECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Advogados

Autor:

MISLENE CARVALHODIAS· OAB BA 81065· CPF 006.***.***-03

Autor:

ERIEDINA MEIRA ROCHA CUNHA· OAB BA 59777· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE PINHEIRO LEITE em 26/10/2024 06:00. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 12.100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ARACATUCNPJ

Reu

ROBERTO DE SOUSA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

MISLENE CARVALHODIAS· OAB BA 81065· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 12.100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUCNPJ

ROBERTO DE SOUSA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

MISLENE CARVALHODIAS· OAB BA 81065· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISAURINDA DE JESUS OLIIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 29157· CPF 186.***.***-24

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 5.392,08

Autor

SHIRLEY DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Advogados

Autor:

MISLENE CARVALHODIAS· OAB BA 81065· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MISLENE CARVALHODIAS em 06/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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