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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MISSAO SAL DA TERRACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CHAMADAS PUBLICAS DA SMS

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBERLANDIA

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 509.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON BENICIOS LEMESCPF

FLORENTINA SOARES BENICIUS VILAS BOASCPF

FABIO BENICIOS LEMESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MISSAO SAL DA TERRACNPJ

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACPF

MUNICIPIO DE UBERLANDIACPF

Advogados

Autor:

MARISA NOBRE DA SILVA MEDEIROS· OAB MG 103240

Reu:

RAFAEL RAPOLD MELLO· OAB MG 144341

Reu:

PRISCILA LARA AQUINO· OAB MG 212578

Reu:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160

Reu:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARICLENES TIELLES PEREIRA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.721.243,35

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARTA LUCIA MARCAL MARTINSCPF

R TOY S COMERCIO IMP E REPRESENTACAO LTDACNPJ

RAUL XAVIER GALVAOCPF

Outros

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

FABIOLLA HENRIQUE DE MOURA TELES· OAB GO 36757· CPF 955.***.***-68

MASAYUKI MISSAO· OAB GO 17463

BRUNO MELO DE CARVALHO· OAB GO 58029· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 2.171.329,69

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDACNPJ

JULIO CESAR NOGUEIRA REIS

Advogados

Autor:

VERONICA ISSI SIMOES BASTOS

Reu:

CAIQUE IURY CAMARGOS· OAB GO 58167

Outros

MASAYUKI MISSAO· OAB GO 17463

BRUNO MELO DE CARVALHO· OAB GO 58029· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/08/2006

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 112.535,77

Autor

MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE MINACUCNPJ

MUNICIPIO DE CEZARINACNPJ

MUNICIPIO DE BRAZABRANTES GOCNPJ

MUNICIPIO DE GOUVELANDIACNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

VALDENISIA MARQUES SILVA· OAB GO 22358· CPF 933.***.***-91

FERNANDO ALMEIDA SOUSA· OAB GO 22710· CPF 837.***.***-68

DALMY ALVES DE FARIA· OAB GO 4287

BENO DIAS BATISTA· OAB GO 14271· CPF 306.***.***-68

TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB GO 14260

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

AMELIA MAHMUD JACOB BARBOSACPF

BARBOSA & JACOB LTDA - MECNPJ

Outros

MASAYUKI MISSAO· OAB GO 17463

Último movimento: Conclusos para decisão (26/08/2021)

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