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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

INACLIMA MENDONCA SOARESCPF

Reu

JULIANA KARLA FALCAO DE ARAUJOCPF

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECNPJ

EDVAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 28697· CPF 759.***.***-87

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 32817· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO ARAUJO VALENCIOCPF

ILMA MARIA FERREIRA COSTA VALENCIOCPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECNPJ

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (04/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RADIO CATURITE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 145.117,50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 145.117,50

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE - ETN S.A.CNPJ

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHOCPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO· OAB BA 20880· CPF 971.***.***-87

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Autor:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079· CPF 980.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO· OAB BA 20880· CPF 971.***.***-87

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079· CPF 980.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHOCPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO· OAB BA 20880· CPF 971.***.***-87

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Autor:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079· CPF 980.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO· OAB BA 20880· CPF 971.***.***-87

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079· CPF 980.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803277-09.2014.8.15.0001. AUTOR: EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE - ETN S.A., COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO AUTOR: MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: [Imissão] Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 155431341), opostos pela COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, em face d... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ABEL DOS SANTOSCPF

ABEL JOSE DOS SANTOS

Reu

PAROQUIA DE SAO SEVERINO E SAO JOSE

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Autor:

BRUNO FRANCA AMARO· OAB PB 14414· CPF 046.***.***-61

Reu:

MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 21910· CPF 075.***.***-29

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 32817· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ABEL DOS SANTOS em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

Reu

PAROQUIA DE SAO SEVERINO E SAO JOSE

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 32817· CPF 024.***.***-97

Autor:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Autor:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 32817· CPF 024.***.***-97

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Julho de 2026, às 14h00, até 20 de Julho de 2026. (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

Reu

PAROQUIA DE SAO SEVERINO E SAO JOSE

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 32817· CPF 024.***.***-97

Autor:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Autor:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 32817· CPF 024.***.***-97

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

LUZIMARIO GOMES LEITE· OAB PB 12414· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Não-Provimento (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 75.231,36

Autor

ANDRE LUIS D ALBUQUERQUE COSTACPF

FERNANDO LUIS D ALBUQUERQUE COSTACPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECPF

Advogados

Autor:

JACO DE FREITAS QUEIROZ· OAB PE 55992· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS D ALBUQUERQUE COSTA

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JACO DE FREITAS QUEIROZ· OAB PE 55992· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENACPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA· OAB PB 9449· CPF 467.***.***-91

Autor:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 28697· CPF 759.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

WERTON DE MORAIS LIMA· OAB PB 13108· CPF 007.***.***-90

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

WERTON DE MORAIS LIMA· OAB PB 13108· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS PEQUENO em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS PEQUENOCPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE - PAROQUIA SAO MIGUEL ARCANJO

Advogados

Autor:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA· OAB PB 14514· CPF 656.***.***-34

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 32817· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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