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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON LISBOA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 60051

MOISES SILVA DOS SANTOS· OAB PE 61436· CPF 621.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON LISBOA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES SILVA DOS SANTOS· OAB PE 61436· CPF 621.***.***-72

Autor:

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 60051· CPF 066.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABARE-BAHIA

Reu

FABIO CASSIO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MELO SILVA· OAB BA 67838· CPF 044.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO MELO SILVA em 03/07/2024 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

VAILSON VAGNER SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOINHAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAILSON VAGNER SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAILSON VAGNER SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA CRAVO· OAB BA 26622· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON LISBOA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 60051· CPF 066.***.***-14

MOISES SILVA DOS SANTOS· OAB PE 61436· CPF 621.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON LISBOA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES SILVA DOS SANTOS· OAB PE 61436· CPF 621.***.***-72

Autor:

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 60051· CPF 066.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON LISBOA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 60051· CPF 066.***.***-14

Autor:

MOISES SILVA DOS SANTOS· OAB PE 61436· CPF 621.***.***-72

Reu:

IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 60051· CPF 066.***.***-14

Reu:

MOISES SILVA DOS SANTOS· OAB PE 61436· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON LISBOA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MOISES SILVA DOS SANTOS· OAB PE 61436· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Juntada de informação (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WELLINGTON LISBOA DE ALMEIDACPF

Reu

WELLINGTON LISBOA DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES SILVA DOS SANTOS· OAB PE 61436· CPF 621.***.***-72

Reu:

MOISES SILVA DOS SANTOS· OAB PE 61436· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA

Reu

EDSON CANDIDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 43229· CPF 022.***.***-06

Autor:

MARIA CAROLINA AGUIAR FERREIRA· OAB PE 45221· CPF 105.***.***-35

Autor:

MICHELI MARQUES DA SILVA· CPF 063.***.***-24

Autor:

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA· OAB PE 32494· CPF 076.***.***-84

Autor:

EDVANIA GOMES DO NASCIMENTO· CPF 109.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CANDIDO RIBEIROCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 43229· CPF 022.***.***-06

Reu:

MARIA CAROLINA AGUIAR FERREIRA· OAB PE 45221· CPF 105.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GABRIEL MAJOLO VALERETTOCPF

JOAO PEDRO DE BRITO DONATOCPF

JUNNIA CARDOSO DOS SANTOS SANT ANNACPF

MARIANA DE SANTANA SILVACPF

PAMELA BRANDAO DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

CELSO PEIXOTO GARCIA

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR IVO FERNANDES· OAB BA 32728· CPF 017.***.***-83

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON SANT ANA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 67.515,60

Autor

MITSUO YAMAUCHICPF

MILTON RICARDO BRANDAO DA SILVACPF

TALES SANTOS SILVACPF

KEYLLA EUGENIA QUEIROZ ARAUJOCPF

Reu

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANE TORRES ANDRIANI· OAB PE 43842

Autor:

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA· OAB PE 43870· CPF 097.***.***-42

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 12/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDACNPJ

Reu

KEYLLA EUGENIA QUEIROZ ARAUJOCPF

MILTON RICARDO BRANDAO DA SILVACPF

TALES SANTOS SILVACPF

MITSUO YAMAUCHICPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Reu:

LORRANE TORRES ANDRIANI· OAB PE 43842

Reu:

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA· OAB PE 43870

Último movimento: Juntada de certidão (29/01/2026)

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