MITUE MAJIMA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 232.093,97

Autor

MITUE OGUROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA VIEIRA DA ROCHA· OAB RJ 56188· CPF 335.***.***-34

Autor:

LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES· OAB RJ 32623· CPF 332.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA VIEIRA DA ROCHA em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPSTGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.905,21

Autor

MITUE OGUROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218009· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5171886-18.2025.4.02.9666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 62.676,05

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 9.374,13

Autor

FABRíCIO LUIZ SALESCPF

Reu

MITUE NISHIAMACPF

IMOBILIARIA PACTO IMOVEIS E ADMINISTRACAO DE BENS SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Reu:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MITUE NISHIAMACPF

PACTO IMóVEIS

Reu

FABRíCIO LUIZ SALESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Autor:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Reu:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Em relação à divergência quanto ao valor do débito, tenho que assiste razão à parte exequente. De fato, os dois depósitos realizados pela parte executada nos valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 4.374,13 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e treze centavos) nos dias 23/04/2019 e 29/04/2019 já haviam sido deduzidos nos cálculos anteriores apresentados, vide planilha de f. 574, não se podendo deduzi-los novamente, com... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MITUE NISHIAMACPF

PACTO IMóVEIS

Reu

FABRíCIO LUIZ SALESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Autor:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Reu:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Em relação à divergência quanto ao valor do débito, tenho que assiste razão à parte exequente. De fato, os dois depósitos realizados pela parte executada nos valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 4.374,13 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e treze centavos) nos dias 23/04/2019 e 29/04/2019 já haviam sido deduzidos nos cálculos anteriores apresentados, vide planilha de f. 574, não se podendo deduzi-los novamente, com... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 4.214,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

Reu

MITUE NISHIAMACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Autor:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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