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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MERCIA CALDAS VASCONCELLOSCPF

Reu

ML CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 56179· CPF 916.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA CARVALHO CRUZ· OAB BA 51151· CPF 315.***.***-53

Reu:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Outros

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 235.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 235.000,00

Autor

ML CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ROBSON JOSE SANTANACPF

MAIARA SOUZA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR

MAIARA SOUZA DE SANTANA

ROBSON JOSE SANTANA

Reu

ML CONSTRUTORA LTDA - ME

RENATA MATOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Autor:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Reu:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR

MAIARA SOUZA DE SANTANA

ROBSON JOSE SANTANA

Reu

ML CONSTRUTORA LTDA - ME

RENATA MATOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Autor:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Reu:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000651-35.2023.8.05.0078. EXEQUENTE: ROBSON JOSE SANTANA, MAIARA SOUZA DE SANTANA EXECUTADO: ML CONSTRUTORA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito em Substituição desta Vara, diante das informações retro, Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP... (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/1995

Distribuição

05/09/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA E CONSERVADORA JW LTDACNPJ

JOSE MATIAS PEREIRA NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59. (24/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MATIAS PEREIRA NETO

CONSTRUTORA E CONSERVADORA JW LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/1996

Distribuição

07/06/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA E CONSERVADORA JW LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (29/01/2026)

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