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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 25.952,91

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

SOUZA & VELOSO EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 07/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREDERICO SARAIVA RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SARAIVA RIBEIRO GONCALVES· OAB MA 19338· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA SARAIVA RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SARAIVA RIBEIRO GONCALVES· OAB MA 19338· CPF 053.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA SARAIVA RIBEIRO GONCALVES· OAB MA 19338· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA SARAIVA RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SARAIVA RIBEIRO GONCALVES· OAB MA 19338· CPF 053.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA SARAIVA RIBEIRO GONCALVES· OAB MA 19338· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 10.101,09

Autor

MARIA APARECIDA DOMINGOS ALVESCPF

Reu

GRUPO PROMOVE

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

LUNI EVENTOS LTDACNPJ

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA SANTIAGO MOURA DE MOURA· OAB PB 26521· CPF 117.***.***-59

Autor:

ALFREDO RANGEL RIBEIRO· OAB PB 10277· CPF 568.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO· OAB PB 6907· CPF 706.***.***-91

Autor:

MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA· OAB PB 29416· CPF 126.***.***-33

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOMINGOS ALVES

Reu

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Advogados

Autor:

ALFREDO RANGEL RIBEIRO· OAB PB 10277· CPF 568.***.***-04

Autor:

MARIA THEREZA SANTIAGO MOURA DE MOURA· OAB PB 26521· CPF 117.***.***-59

Autor:

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO· OAB PB 6907· CPF 706.***.***-91

Autor:

MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA· OAB PB 29416· CPF 126.***.***-33

Reu:

ALFREDO RANGEL RIBEIRO· OAB PB 10277· CPF 568.***.***-04

Reu:

MARIA THEREZA SANTIAGO MOURA DE MOURA· OAB PB 26521· CPF 117.***.***-59

Reu:

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO· OAB PB 6907· CPF 706.***.***-91

Reu:

MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA· OAB PB 29416· CPF 126.***.***-33

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869320-53.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (10/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE ALINE KOZAN DUARTECPF

Reu

ML EVENTOS PRODUçõES ARTíSTICAS E CULTURAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 66985· CPF 766.***.***-00

Autor:

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 21624· CPF 906.***.***-68

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

JOAO RODRIGO PIMENTEL GROHS· OAB PR 65902· CPF 066.***.***-86

Autor:

DEIZI GUTZEIT· OAB PR 57862· CPF 034.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 66985· CPF 766.***.***-00

Reu:

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 21624· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Reu:

JOAO RODRIGO PIMENTEL GROHS· OAB PR 65902· CPF 066.***.***-86

Reu:

DEIZI GUTZEIT· OAB PR 57862· CPF 034.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 317) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (11/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE ALINE KOZAN DUARTECPF

Reu

ML EVENTOS PRODUçõES ARTíSTICAS E CULTURAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 66985· CPF 766.***.***-00

Autor:

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 21624· CPF 906.***.***-68

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

JOAO RODRIGO PIMENTEL GROHS· OAB PR 65902· CPF 066.***.***-86

Autor:

DEIZI GUTZEIT· OAB PR 57862· CPF 034.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 66985· CPF 766.***.***-00

Reu:

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 21624· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Reu:

JOAO RODRIGO PIMENTEL GROHS· OAB PR 65902· CPF 066.***.***-86

Reu:

DEIZI GUTZEIT· OAB PR 57862· CPF 034.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LETICIA COUTINHO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO GOMES DA SILVA· OAB RJ 212249· CPF 130.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Reu

LETICIA COUTINHO COSTA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 10.372,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Reu

THIAGO DA CAMARA SANTIAGO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSYCA ROCHA DO NASCIMENTO

Reu

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

REGINA LUCIA DE MEDEIROS· OAB PB 34161· CPF 076.***.***-18

Autor:

JESSYKA ANNYKELLY ARAUJO DA SILVA· OAB RN 22169· CPF 706.***.***-25

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

REGINA LUCIA DE MEDEIROS· OAB PB 34161· CPF 076.***.***-18

Reu:

JESSYKA ANNYKELLY ARAUJO DA SILVA· OAB RN 22169· CPF 706.***.***-25

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSYCA ROCHA DO NASCIMENTO

Reu

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

REGINA LUCIA DE MEDEIROS· OAB PB 34161· CPF 076.***.***-18

Autor:

JESSYKA ANNYKELLY ARAUJO DA SILVA· OAB RN 22169· CPF 706.***.***-25

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

REGINA LUCIA DE MEDEIROS· OAB PB 34161· CPF 076.***.***-18

Reu:

JESSYKA ANNYKELLY ARAUJO DA SILVA· OAB RN 22169· CPF 706.***.***-25

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA LYDIANA FELIZARDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Advogados

Autor:

SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO· OAB RN 15806· CPF 088.***.***-96

Autor:

MARIA CLARA BATISTA· OAB RN 21263

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO· OAB RN 15806· CPF 088.***.***-96

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO SILVA DO NASCIMENTO

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Advogados

Autor:

SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO· OAB RN 15806· CPF 088.***.***-96

Autor:

MARIA CLARA BATISTA· OAB RN 21263

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO· OAB RN 15806· CPF 088.***.***-96

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803726-66.2025.8.20.5004. AUTOR: MARIA CLARA BATISTA - RN21263, SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO - RN15806 DEMANDADO: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ: 11.354.949/0001-06, ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 06.099.229/0001-01, VINI PRODUCAO LTDA CNPJ: 55.833.141/0001-87, Advogados do(a) REU: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 Advogado do(a) REU: MAR... (01/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO SILVA DO NASCIMENTO

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

Advogados

Autor:

SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO· OAB RN 15806· CPF 088.***.***-96

Autor:

MARIA CLARA BATISTA· OAB RN 21263

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

SUSAN KARLA CARNEIRO GALVAO· OAB RN 15806· CPF 088.***.***-96

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 42.787,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 42.787,33

Autor

SARUZY ALVES MEDEIROS DA SILVACPF

MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTACPF

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

Reu

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDACNPJ

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDA em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTA

SARUZY ALVES MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDA

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA GEORGIA FERNANDES DE MOURACPF

MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTA

SARUZY ALVES MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDA

JOSE ALDO DOS SANTOS

MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES Chefe de Secretaria... (23/02/2026)

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