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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA em 07/06/2022 23:59. (09/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MM COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

PEDRO BARBOSA DE CARVALHOCPF

MACIEL ADRIANE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Autor:

SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 244.772,06

Autor

THIAGO MATOS LUNA DOS SANTOSCPF

Reu

MM COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

ALISSON MARCOS DO NASCIMENTO FONSECA· OAB MA 12125· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 72.935,08

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MM COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WEYNA DE SOUSA SILVA· OAB MA 19456· CPF 604.***.***-99

Último movimento: Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE). (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 55.513,05

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MM COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 190.648,03

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

MM COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 100.072,68

Autor

R2 ENTRETENIMENTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDYAN ZULEIDE DE ARANDASCPF

ARANDAS COMERCIO DE ARMARINHO LTDACNPJ

FRANCISCO WILLAME CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TENORIO DE HOLANDA NETO· OAB PE 49306· CPF 098.***.***-40

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 129.235,14

Autor

PLASTICOR BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ARANDAS COMERCIO DE ARMARINHO LTDACNPJ

Outros

RAFAELLA CRISTINY LINS LOPES· OAB PE 46718· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLASTICOR BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA CRISTINY LINS LOPES· OAB PE 46718· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 24.295,52

Autor

CADERSIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ARANDAS COMERCIO DE ARMARINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES PIRES FERREIRA· OAB PE 46075· CPF 055.***.***-02

Reu:

INGRYD ALEXIA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 47447· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Capitalização / AnatocismoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES PIRES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RODRIGUES PIRES FERREIRA

Reu

INGRYD ALEXIA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INGRYD ALEXIA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 47447· CPF 107.***.***-25

Autor:

FABIO RODRIGUES PIRES FERREIRA· OAB PE 46075· CPF 055.***.***-02

Reu:

INGRYD ALEXIA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 47447· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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