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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 98.000,00

Autor

EDENILSON DAMASCENO SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRACPF

MARQUINHOS DA MM RACOES

MANOEL BARRENSE NETOCPF

Advogados

Autor:

CEZAR HUMBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 67205· CPF 047.***.***-63

Autor:

DIANA DIAS DE LUCENA· OAB PE 37436· CPF 014.***.***-29

Autor:

NATALIA RODRIGUES SANTOS· OAB PE 60186· CPF 114.***.***-20

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

JURANDIR TAVARES DE BRITO· OAB BA 61580· CPF 381.***.***-34

Reu:

MIRELLE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB BA 70000· CPF 070.***.***-46

Reu:

THAIS ADRIELLY DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 71057· CPF 457.***.***-40

Reu:

BRENO AMORIM DA SILVA FREITAS· OAB BA 18606· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA RODRIGUES SANTOS em 05/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA em 07/06/2022 23:59. (09/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MM COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

PEDRO BARBOSA DE CARVALHOCPF

MACIEL ADRIANE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Autor:

SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 244.772,06

Autor

THIAGO MATOS LUNA DOS SANTOSCPF

Reu

MM COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

ALISSON MARCOS DO NASCIMENTO FONSECA· OAB MA 12125· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 72.935,08

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MM COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WEYNA DE SOUSA SILVA· OAB MA 19456· CPF 604.***.***-99

Último movimento: Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE). (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 55.513,05

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MM COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 190.648,03

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

MM COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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