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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 2.142.992,73

Autor

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

TP FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

MMAPA VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

DANTE UBIALI JACINTHO PERINOTTO· OAB PR 061251· CPF 335.***.***-07

ÁLVARO SELL CAJUEIRO· OAB PR 071643· CPF 051.***.***-66

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

TP FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

MMAPA VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

TP FRANCHISING LTDA.CNPJ

MMAPA VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANTE UBIALI JACINTHO PERINOTTO

Reu:

ÁLVARO SELL CAJUEIRO· OAB PR 071643· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

TP FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

MMAPA VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANTE UBIALI JACINTHO PERINOTTO

Reu:

ÁLVARO SELL CAJUEIRO· OAB PR 071643· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MMAPA VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

TP FRANCHISING LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 2.142.992,73

Autor

MMAPA VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

TP FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANTE UBIALI JACINTHO PERINOTTO

Autor:

ÁLVARO SELL CAJUEIRO· OAB PR 071643· CPF 051.***.***-66

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

TP FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

MMAPA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Autor:

ÁLVARO SELL CAJUEIRO· OAB PR 71643· CPF 051.***.***-66

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

DANTE UBIALI JACINTHO PERINOTTO· OAB PR 61251

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

ÁLVARO SELL CAJUEIRO· OAB PR 71643· CPF 051.***.***-66

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANTE UBIALI JACINTHO PERINOTTO· OAB PR 61251

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1121054-77.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - TP Franchising Ltda. - Mmapa Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Fl. 2090: Ciente o juízo. Promova-se a certificação da regularidade dos recolhimentos, vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção se... (06/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 24.118,95

Autor

REGIANE ECHERCPF

ANGELO EZEQUIEL LEUBETCPF

Reu

JOSE ANTONIO CANDIDO PEDRO 74381725972CNPJ

JOSE ANTONIO CANDIDO PEDROCPF

MMAPA VIAGENS E TURISMO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Reu:

ALVARO SELL CAJUEIRO· OAB PR 071643· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Decisão - Determina Sisbajud (22/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 19.661,00

Autor

INES MARIA ZANELA MARCHESECPF

Reu

MMAPA VIAGENS E TURISMO LTDA MECNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

JOSE ANTONIO CANDIDO PEDROCPF

Outros

CLAUDINEI ALVES CORREA· OAB SC 044468· CPF 047.***.***-82

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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