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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAPITAL MMFN LTDA

Reu

KAPITAL MMFN LTDA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Autor:

LARA PATRICIA FERREIRA BORGES· OAB DF 65597· CPF 021.***.***-89

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1014138-64.2021.4.01.3100. EMBARGANTE: KAPITAL MMFN LTDA EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Para a oposição dos embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, deve ser observada a finalidade precípua do referido recurso, qual seja a de esclarecer eventual obscuridade, elimina... (30/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAPITAL MMFN LTDA

Reu

KAPITAL MMFN LTDA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Autor:

LARA PATRICIA FERREIRA BORGES· OAB DF 65597· CPF 021.***.***-89

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (23/10/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

MARCIELLEN DA MOTTA FARINELLI GUEDESCPF

Reu

LACO SERVICOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SUZANNA VITORIO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 223369· CPF 131.***.***-31

Autor:

SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 130910· CPF 093.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 85.708,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39 (10/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 87.206,75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 (20/08/2025)

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