Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 5.169,80

Autor

RAFAEL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

49.656.874 VINICIUS DOMINGOS RIBEIRO MANOELCNPJ

MMS NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 240481· CPF 163.***.***-26

Reu:

RAFAEL MENESES LUCAS SILVA· OAB GO 67522· CPF 032.***.***-03

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 22.301,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 22.301,15

Autor

GERALDINA MOREIRA LEITECPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CPF

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.323,54

Autor

LAYLA MARTINS PICOLE DUTRACPF

MARTA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 3.307,86

Autor

SILVANA SERRACPF

Reu

MMS - MONTAGEM DE MOVEISCNPJ

VIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GIOVANA VITAL BONATTO· OAB MS 29444· CPF 043.***.***-88

Autor:

MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES· OAB MS 2297· CPF 162.***.***-20

Autor:

OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO· OAB MS 13432· CPF 014.***.***-99

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB MS 18423· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 20.420,70

Autor

HELEN CAMARGO DE ALMEIDACPF

Reu

MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDACNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEN CAMARGO DE ALMEIDACPF

Reu

MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA

VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

VINICIUS YULE PARDI· OAB MT 23293· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 23.700,00

Autor

PAULO DA CRUZ DE SOUZA GASPARCPF

Reu

MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDACNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 5219· CPF 663.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/) (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 26.040,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 26.040,00

Autor

NAZARETA DE FATIMA DE MORAIS SOUZACPF

Reu

MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.668,26

Autor

INGRID DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDACNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO ARAUJO GUEDES DE SOUZA LOBO MAIA· OAB PB 26214· CPF 064.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 16/10/2024 23:59. (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 21.686,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVIO SILVA DE SOUZACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEI NOGUEIRA MACHADO· OAB RJ 197005· CPF 036.***.***-60

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal