MMS PLANOS DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 37.127,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS· OAB RJ 156598· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 5.680,00

Autor

FRANCISCO MAURO MARCELINO DINIZ FILHOCPF

Reu

PLANO SOCIAL DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDACNPJ

Outros

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PLANO SOCIAL DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

CARLOS ERGER ALVES DE LIMA· OAB CE 34505· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 51.541,55

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194180383 (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 51.541,55

Autor

TIM S ACNPJ

TIM S A

Reu

PLANO SOCIAL DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERYCPF

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3001533-65.2023.8.06.0010. REQUERENTE: PLANO SOCIAL DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDA REQUERIDO: TIM S A DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1200, PARANGABA-FORTALEZA-CE /CEP: 60720-000 E-mail: [email protected]/ FONE: 3108 2460 Vistos etc. Ante o teor da certidão de ID: 194177010, intime-se a parte exequente, por seu... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERYCPF

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB CE 37188

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3001533-65.2023.8.06.0010. REQUERENTE: PLANO SOCIAL DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDA REQUERIDO: TIM S A DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1200, PARANGABA-FORTALEZA-CE /CEP: 60720-000 E-mail: [email protected]/ FONE: 3108 2460 Vistos etc. Ante o teor da certidão de ID: 194177010, intime-se a parte exequente, por seu... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PLANO SOCIAL DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ERGER ALVES DE LIMA· OAB CE 34505· CPF 041.***.***-70

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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