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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 17.869,65

Autor

HORACIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

JUSTA PAGAMENTOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIO DE CASTRO AMORIM VANZO· OAB PE 30563· CPF 059.***.***-47

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS· CPF 095.***.***-97

Outros

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526

WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 41876· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JUSTA PAGAMENTOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 25/02/2025 23:59. (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.370,00

Autor

DAVI DEYVSON BURITI DE OLIVEIRACPF

DEYVSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA· OAB PB 20855· CPF 084.***.***-26

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 9.370,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

DEYVSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

DAVI DEYVSON BURITI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

SOPHIA BRITO LIRA GERMOGLIO· OAB PB 28925· CPF 079.***.***-23

Autor:

MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS· OAB PB 22823· CPF 095.***.***-97

Autor:

LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA· OAB PB 22052· CPF 052.***.***-76

Autor:

JOAO CARLOS NOBRE NEIVA· OAB PB 18828· CPF 010.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA· OAB PB 20855· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 06/06/2023 23:59. (07/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.712,80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 2.712,80

Autor

MOAB FLORIPES PESSOA DANTASCPF

Reu

JOSE RIBEIRO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 12.375,21

Autor

CAIO CESAR GOMES LEALCPF

ALLYNE BIANCA SILVA FERREIRACPF

MARCOS RAMOM ALVES FREITASCPF

GABRIELA OLIVEIRA FORTECPF

JOAO EDUARDO ARAUJO TOSCANO DE BRITOCPF

+ 6 outros

Reu

DAIANA APARECIDA PLACITELI - MECNPJ

DAIANA APARECIDA PLACITELICPF

Advogados

Autor:

FILIPE GUSTAVO RAFAEL SILVA· CPF 060.***.***-75

Autor:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/08/2022 23:59. (26/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIANA LIMA DA SILVACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS· OAB PB 22823· CPF 095.***.***-97

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB PB 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB PB 18514· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.915,40

Autor

ERICA MALKINE ARAUJOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER· OAB DF 42307

Autor:

MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS· OAB PB 22823· CPF 095.***.***-97

Reu:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.915,40

Autor

ERICA MALKINE ARAUJOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATHEUS ARTHUR BARROSO SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS· OAB PB 22823· CPF 095.***.***-97

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATHEUS ARTHUR BARROSO SANTOSCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2018

Distribuição

30/03/2018

Valor

R$ 295.552,81

Autor

ROZILDA CHAVES DE LIMACPF

Reu

OUROVEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 295.552,81

Autor

OUROVEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROZILDA CHAVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS· OAB PB 22823· CPF 095.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 295.552,81

Autor

OUROVEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROZILDA CHAVES DE LIMACPF

Reu

ROZILDA CHAVES DE LIMACPF

OUROVEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS· OAB PB 22823· CPF 095.***.***-97

Autor:

LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER· CPF 000.***.***-69

Reu:

MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS· OAB PB 22823· CPF 095.***.***-97

Reu:

LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER· CPF 000.***.***-69

Reu:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Reu:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

3 DELEGACIA REGIONAL (3 DR) - CAICO/RN

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICO (DEFUR/CAICO)

+ 1 outros

Reu

CARLOS BARRETO DOS REISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2024)

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