MOACIR ALVES PERPETUO — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MORAIR ALVESCPF

MOACIR ALVES

Outros

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VANDERLEI MENDES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA VELASCO DE OLIVEIRA· OAB RS 039087· CPF 558.***.***-87

Autor:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Autor:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Autor:

TIAGO DORNELES DUTRA· OAB RS 057480· CPF 804.***.***-72

Autor:

PAULO RICARDO STRANO COELHO· OAB RS 057686· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARA CONSTANTINOCPF

MOACIR ALVES

Reu

IDONILIA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Confirmada (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 46.492,71

Autor

MOACIR ALVES (ESPOLIO)

LEANDRO DE SOUZA ALVES

MICHEL AUGUSTO AGUIAR ALVES

GABRIEL AGUIAR ALVES , REPR. POR SILMARA ESQUARIS AGUIAR

Reu

VERA LUCIA BUENOCPF

ESPOLIO DE VALDIR BUENO

ESPOLIO DE JOAO ANACLETO BUENO

Advogados

Autor:

MARIA CARLINA DOS SANTOS· OAB SP 296501· CPF 042.***.***-90

Autor:

WAGNER MARTINS MOREIRA· OAB SP 124393· CPF 103.***.***-97

Reu:

GILMARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA· OAB SP 322409· CPF 168.***.***-70

Reu:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Reu:

MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SP 186947· CPF 255.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

CLEBER ANDRADE DA SILVA· OAB SP 295818· CPF 199.***.***-37

MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE· OAB SP 275591· CPF 296.***.***-13

MARCOS FUJINAMI HAMADA· OAB SP 207988· CPF 287.***.***-20

DENISE LAURIA VIEL· OAB SP 108462· CPF 085.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 46.492,71

Autor

MOACIR ALVES

ANDREA AUGUSTO ALVESCPF

LEANDRO DE SOUZA ALVESCPF

VIVIANE AUGUSTO ALVESCPF

Reu

ANTONIO ANACLETO BUENO

VERA LUCIA BUENOCPF

MARCOS ANTONIO BUENO BARBOSACPF

ROSELI DA SILVA BUENO BATISTACPF

Advogados

Autor:

JESSICA BISPO VIEIRA DA SILVA· CPF 406.***.***-90

Autor:

SHIRLEY FERREIRA DA SILVA· CPF 251.***.***-58

Autor:

SHYRLI MARTINS MOREIRA· CPF 142.***.***-26

Autor:

WAGNER MARTINS MOREIRA· OAB SP 124393· CPF 103.***.***-97

Autor:

FLAVIA GOMES BENEDITO· CPF 293.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA· OAB SP 322409· CPF 168.***.***-70

Último movimento: Prazo (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 38.898,93

Autor

ERIVALDO NEVES DA SILVACPF

Reu

DEJAIR ALVESCPF

MARLETE FIDELES ALVESCPF

CLOTILDE DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS ALVESCPF

SILVIA APARECIDA BRUNO ALVESCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LAÍS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 422772· CPF 430.***.***-71

Autor:

GABRIEL BRANDANI RUI· OAB SP 472299· CPF 460.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED DE SANTA BARBARA D OESTE E AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DONATOCPF

Advogados

Autor:

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI· OAB SP 189219· CPF 080.***.***-45

Autor:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

Reu:

CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF· OAB SP 126425· CPF 123.***.***-07

Reu:

JOCIELE DONATO ALVES· OAB SP 361088· CPF 339.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEREIRA DONATOCPF

Reu

UNIMED DE SANTA BARBARA D OESTE E AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF· OAB SP 126425· CPF 123.***.***-07

Reu:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

Reu:

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI· OAB SP 189219· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/08/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE SANTA BARBARA D OESTE E AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DONATOCPF

Advogados

Autor:

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI· OAB SP 189219· CPF 080.***.***-45

Autor:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

Reu:

CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF· OAB SP 126425· CPF 123.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA PEREIRA DONATOCPF

Reu

UNIMED DE SANTA BARBARA D OESTE E AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF· OAB SP 126425· CPF 123.***.***-07

Reu:

ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI· OAB SP 189219· CPF 080.***.***-45

Reu:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO· OAB SP 229310· CPF 273.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustamento pelo IGP-DIApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR ALVES

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR· OAB SP 198158· CPF 245.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

23/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR ALVES

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR· OAB SP 198158· CPF 245.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA NUNES SANTOS

Reu

ANA PAULA XAVIER PIANETTICPF

ANART LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DE ABREU

ANTONIO DE JESUS SOUZA

ANTONIO RENATO PEREIRA

+ 56 outros

Advogados

Autor:

LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA· OAB PR 14050· CPF 715.***.***-53

Autor:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 116894· CPF 033.***.***-60

Autor:

TULIO RICARDO ABREU SANTOS· OAB MG 90548· CPF 844.***.***-87

Autor:

CARLOS GUSTAVO CASTRO DINIZ· OAB MG 105098· CPF 040.***.***-82

Autor:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA· OAB PR 14050· CPF 715.***.***-53

Reu:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 116894· CPF 033.***.***-60

Reu:

TULIO RICARDO ABREU SANTOS· OAB MG 90548· CPF 844.***.***-87

Reu:

CARLOS GUSTAVO CASTRO DINIZ· OAB MG 105098· CPF 040.***.***-82

Reu:

HENRY CORREA DA SILVA· OAB MG 84023· CPF 974.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 6.087,56

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 6.087,56

Autor

JOEL ALVES PERPETUOCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ALVES PERPETUOCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000639-77.2021.8.11.0003.. AUTOR: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS RÉU: JOEL ALVES PERPETUO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em face de JOEL ALVES PERPETUO. Com efeito, nos termos do Enunciado 08 do Fórum Nacional dos Juizados da Fazenda Pública (FONAJE)... (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ALVES PERPETUOCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000639-77.2021.8.11.0003.. AUTOR: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS RÉU: JOEL ALVES PERPETUO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em face de JOEL ALVES PERPETUO. Com efeito, nos termos do Enunciado 08 do Fórum Nacional dos Juizados da Fazenda Pública (FONAJE)... (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ALVES PERPETUOCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000639-77.2021.8.11.0003.. AUTOR: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS RÉU: JOEL ALVES PERPETUO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em face de JOEL ALVES PERPETUO. Com efeito, nos termos do Enunciado 08 do Fórum Nacional dos Juizados da Fazenda Pública (FONAJE)... (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ALVES PERPETUOCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Documento (15/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal