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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2003

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Reu

CARLOS CESAR DE OLIVEIRACPF

CLOVES JOSE ANDRADE

WALTER SANTOS SOBRAL

JOSE SANTANA FONTESCPF

VILSO DE GOES AZEVEDO

+ 5 outros

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Reu

CARLOS CESAR DE OLIVEIRACPF

CLOVES JOSE ANDRADE

WALTER SANTOS SOBRAL

JOSE SANTANA FONTESCPF

VILSO DE GOES AZEVEDO

+ 5 outros

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Reu

CARLOS CESAR DE OLIVEIRACPF

CLOVES JOSE ANDRADE

WALTER SANTOS SOBRAL

JOSE SANTANA FONTESCPF

VILSO DE GOES AZEVEDO

+ 5 outros

Último movimento: Remessa >> Definitiva (15/07/2013)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/01/2008

Distribuição

22/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR DE OLIVEIRACPF

CLOVES JOSE ANDRADE

WALTER SANTOS SOBRAL

JOSE SANTANA FONTESCPF

VILSO DE GOES AZEVEDO

+ 6 outros

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

CLOVES JOSE ANDRADE

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA

WALTER SANTOS SOBRAL

JOZENICE NUNES DE RESENDE FONTES

+ 6 outros

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (25/07/2013)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2003

Distribuição

15/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR DE OLIVEIRACPF

VILSO DE GOES AZEVEDO

JOSE LOURENCO DE MENDONCA

MOACIR DE FREITAS SANTOS

JOSE DARIO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Último movimento: Outras Informações (13/07/2016)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Custas / EmolumentosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA

CLOVES JOSE ANDRADE

JOAO FERREIRA BARROS

JOSE DARIO DOS SANTOS

JOSE LOURENCO DE MENDONCA

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR· OAB SE 3985· CPF 002.***.***-36

Autor:

ELAINE SANTOS REIS SILVA· OAB SE 13615· CPF 022.***.***-42

Autor:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

ROBERTA HORA ARCIERI· OAB SE 5243· CPF 019.***.***-94

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR· OAB SE 3985· CPF 002.***.***-36

Reu:

ELAINE SANTOS REIS SILVA· OAB SE 13615· CPF 022.***.***-42

Reu:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

Reu:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

ROBERTA HORA ARCIERI· OAB SE 5243· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 42.322,69

Autor

MOACIR FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADECNPJ

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FREITAS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Reu:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FREITAS

Reu

MUNICíPIO DE CASCAVEL/PR

Advogados

Autor:

TIAGO ROBERTO NERLING· OAB PR 90670· CPF 093.***.***-52

Autor:

VITOR QUEIROZ COSECHEN· OAB PR 83825· CPF 074.***.***-08

Autor:

LAUREN PONS DA SILVA POSSOBON· OAB PR 57298· CPF 806.***.***-68

Autor:

CLAUDIO JOSE ABREU DE FIGUEIREDO· OAB PR 20419· CPF 492.***.***-91

Autor:

DIOGO ALBANO REIS· OAB PR 47846· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ROBERTO NERLING· OAB PR 90670· CPF 093.***.***-52

Reu:

VITOR QUEIROZ COSECHEN· OAB PR 83825· CPF 074.***.***-08

Reu:

LETÍCIA NUNES PORTELA· OAB PR 126140

Reu:

CIRLENE LIBRELATO SANTOS· OAB PR 32205· CPF 913.***.***-72

Reu:

LAUREN PONS DA SILVA POSSOBON· OAB PR 57298· CPF 806.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 124) JUNTADA DE ACÓRDÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (26/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FREITAS

Reu

MUNICíPIO DE CASCAVEL/PR

Advogados

Autor:

TIAGO ROBERTO NERLING· OAB PR 90670· CPF 093.***.***-52

Autor:

VITOR QUEIROZ COSECHEN· OAB PR 83825· CPF 074.***.***-08

Autor:

LAUREN PONS DA SILVA POSSOBON· OAB PR 57298· CPF 806.***.***-68

Autor:

CLAUDIO JOSE ABREU DE FIGUEIREDO· OAB PR 20419· CPF 492.***.***-91

Autor:

DIOGO ALBANO REIS· OAB PR 47846· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ROBERTO NERLING· OAB PR 90670· CPF 093.***.***-52

Reu:

VITOR QUEIROZ COSECHEN· OAB PR 83825· CPF 074.***.***-08

Reu:

LETÍCIA NUNES PORTELA· OAB PR 126140

Reu:

CIRLENE LIBRELATO SANTOS· OAB PR 32205· CPF 913.***.***-72

Reu:

LAUREN PONS DA SILVA POSSOBON· OAB PR 57298· CPF 806.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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