MOACIR GIACOMELLI — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MOACIR GIACOMELLICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BERTOTE NETO SILVEIRA· OAB RS 084676· CPF 831.***.***-00

Autor:

MARIELLI ESPINDULA DA SILVEIRA· OAB RS 106767· CPF 013.***.***-74

Autor:

TIAGO LUIZ CRUZ SOARES· OAB RS 114535· CPF 931.***.***-53

Autor:

MARCELA SILVA ZEREU· OAB RS 122619· CPF 044.***.***-62

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 20.290,00

Autor

MOACIR GIACOMELLICPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BERTOTE NETO SILVEIRA· OAB RS 084676· CPF 831.***.***-00

Autor:

TIAGO LUIZ CRUZ SOARES· OAB RS 114535· CPF 931.***.***-53

Autor:

MARCELA SILVA ZEREU· OAB RS 122619· CPF 044.***.***-62

Reu:

LORIVÂNIA FONTANA· OAB SC 010255· CPF 646.***.***-04

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RS042135A - LORIVÂNIA FONTANA) (05/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 768.519,50

Autor

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 14125· CPF 022.***.***-20

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 518.***.***-34

Outros

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 768.519,50

Autor

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 14125· CPF 022.***.***-20

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 14125· CPF 022.***.***-20

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MOACIR LUIZ GIACOMELLI APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO RELATÓRIO EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS (RELATORA) Egrégia Câmara: APELANTE: MOACIR LUIZ GIACOMELLI APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO VOTO EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS (RELATORA) Egrégia Câmara: Como relatado, Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000914-83.2022.8.11.0102 Classe: APE... (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção do Crédito TributárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 14125· CPF 022.***.***-20

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MOACIR LUIZ GIACOMELLI APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO RELATÓRIO EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS (RELATORA) Egrégia Câmara: APELANTE: MOACIR LUIZ GIACOMELLI APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO VOTO EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS (RELATORA) Egrégia Câmara: Como relatado, Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000914-83.2022.8.11.0102 Classe: APE... (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAYRONE DE FREITASCPF

Reu

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Advogados

Autor:

JANDERSON MEMORIA RAMOS· OAB MT 16953· CPF 023.***.***-06

Reu:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYRONE DE FREITASCPF

Reu

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Advogados

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Autor:

JANDERSON MEMORIA RAMOS· OAB MT 16953· CPF 023.***.***-06

Reu:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Reu:

JANDERSON MEMORIA RAMOS· OAB MT 16953· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Documento (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2017

Distribuição

29/07/2017

Valor

R$ 315.911,38

Autor

GIACOMELLI IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 13298· CPF 022.***.***-20

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Reu:

HAVNNER WILSON CARDOSO DE ANDRADE· CPF 054.***.***-61

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO· OAB MT 17430· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 315.911,38

Autor

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

GIACOMELLI IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 13298· CPF 022.***.***-20

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO· OAB MT 17430· CPF 922.***.***-53

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

HAVNNER WILSON CARDOSO DE ANDRADE· CPF 054.***.***-61

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (10/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 37.751,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Advogados

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 13298· CPF 022.***.***-20

Reu:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 518.***.***-34

Outros

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 6280· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 37.751,47

Autor

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 518.***.***-34

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 13298· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ISMAEL FRANCISCO SILVA DE AZEVEDOCPF

WELLITON DYONE DOS SANTOS TEIXEIRA

ADMIR ANTONIO MARCA JUNIORCPF

ANDERSON HENRIQUE MOREIRA DE MELOCPF

WELLITON DYONE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBSON REZENDE DOS SANTOS· OAB MT 16428· CPF 016.***.***-69

Reu:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FRANCISCO SILVA DE AZEVEDO

Advogados

Reu:

ROBSON REZENDE DOS SANTOS· OAB MT 16428· CPF 016.***.***-69

Reu:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 24.071,70

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 24.071,70

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Reu:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

Reu:

MARCIA LORENI GUND· OAB PR 29734· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar os advogados do Executado de que fora designado pelo perito judicial, para início dos trabalhos periciais, o dia 23 de março de 2026, às 08:00, horas, no(a) no endereço do perito nomeado, na Rua Campo Êre, 387 -E, bairro Pioneiro, em Lucas do Rio Verde -MT. Deverão comunicar seu assistentes técnicos, caso haja, da referida data, horário e local da pericia. (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAIKON DENIS RODRIGUES BEGNINICPF

Reu

MUNICÍPIO DE VERACNPJ

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Advogados

Autor:

THAISSA BEGNINI ROVERI· OAB MT 17318· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MOACIR LUIZ GIACOMELLICPF

Reu

CAROLINE LOCATELLI LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO TRAMONTINA· OAB MT 4728· CPF 449.***.***-00

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 13298· CPF 022.***.***-20

Autor:

NADIMA THAYS DIAS DE MENDONCA· OAB MT 21160· CPF 014.***.***-21

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 518.***.***-34

Reu:

PEDRO VINICIUS DOS REIS· OAB MT 17942· CPF 030.***.***-26

Reu:

MURILO CASTRO DE MELO· OAB MT 11449· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/03/2026)

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