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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOSE ROCHACPF

MOACIR ROCHACPF

SAULO ROCHACPF

MAURA ROCHA ROSACPF

SAUL ROCHACPF

+ 5 outros

Reu

NELSON ROCHACPF

Advogados

Autor:

MOSAR FRATARI TAVARES· OAB MT 3239· CPF 303.***.***-72

Autor:

ELEANDRO MACHADO DA VEIGA· OAB MT 20928· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REGYANE ROSA DA SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48888635 (30/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA AGOSTINHO DOS SANTOSCPF

ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO CALVOCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 001534· CPF 242.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/01/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO CALVO

Reu

ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 007617· CPF 040.***.***-35

Autor:

PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS· OAB AL 011853· CPF 061.***.***-63

Reu:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 001534· CPF 242.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO CALVOCNPJ

Reu

ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIO JORGE FERREIRA DE LIMA· CPF 072.***.***-80

Reu:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 001534· CPF 242.***.***-87

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 23.151,56

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 23.151,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMPESTRECNPJ

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

CLAUDIA SOARES PEDROSA - MECNPJ

GILMAR DE OLIVEIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA FRANÇA NERI· OAB AL 007893· CPF 041.***.***-17

Autor:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 001534· CPF 242.***.***-87

Reu:

FELLIPE JOSE OLIVEIRA LOUREIRO· OAB AL 013682· CPF 082.***.***-16

Reu:

NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 011869· CPF 057.***.***-51

Reu:

LUCAS PARANHOS PITA· OAB AL 014793· CPF 081.***.***-75

Reu:

MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES· OAB AL 004577· CPF 741.***.***-78

Reu:

DANIEL FELIPE BRABO MAGALHAES· OAB AL 007339· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 23.151,56

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

GILMAR DE OLIVEIRA LINSCPF

CLAUDIA SOARES PEDROSA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS PARANHOS PITA· OAB AL 014793· CPF 081.***.***-75

Reu:

MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES· OAB AL 004577· CPF 741.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 23.151,56

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

GILMAR DE OLIVEIRA LINSCPF

CLAUDIA SOARES PEDROSA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS PARANHOS PITA· OAB AL 014793· CPF 081.***.***-75

Reu:

LIDIA SUZANA DE SENA BITAR DIAS· CPF 048.***.***-76

Reu:

NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 49.322,00

Último movimento: Decorrido prazo de M A SANTOS & FILHO LTDA - EPP em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 49.322,00

Autor

M A SANTOS & FILHO LTDA - EPPCNPJ

JOSE CLEBER DE CARVALHO SANTOSCPF

MINERVA ROSALY BUARQUE DE LIMACPF

MANOEL ALFREDO DOS SANTOSCPF

MARIA TEREZA BUARQUE WANDERLEY DOS SANTOSCPF

Reu

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 1534· CPF 242.***.***-87

Autor:

MARLLON MACENA SANTANA· CPF 105.***.***-48

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SEBASTIAO BASTOS FILHOCPF

GETULIO ANTONIO PEDROSA BASTOSCPF

ANA CECILIA BASTOS CURYCPF

DIOGO LEONARDO LINS BASTOSCPF

Reu

BRAULIO MARTINS PRADOCPF

Outros

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 1534· CPF 242.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 362.818,23

Autor

AUTO POSTO JACUIPE LTDA - EPPCNPJ

M A SANTOS & FILHO LTDA - EPPCNPJ

LINENSE AUTO POSTO LTDA - EPPCNPJ

JOSE CLEBER DE CARVALHO SANTOSCPF

MINERVA ROSALY BUARQUE DE LIMACPF

+ 3 outros

Reu

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 1534· CPF 242.***.***-87

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO JACUIPE LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 362.818,23

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO JACUIPE LTDA - EPPCNPJ

M A SANTOS & FILHO LTDA - EPPCNPJ

LINENSE AUTO POSTO LTDA - EPPCNPJ

JOSE CLEBER DE CARVALHO SANTOSCPF

MINERVA ROSALY BUARQUE DE LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 1534· CPF 242.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JANIO LOPES BATISTA DA SILVA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 202.392,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS· OAB AL 13904· CPF 021.***.***-95

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 1534· CPF 242.***.***-87

Reu:

MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA· OAB AL 4230· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 202.392,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS· OAB AL 13904· CPF 021.***.***-95

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Autor:

MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA· OAB AL 4230· CPF 724.***.***-87

Autor:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 1534· CPF 242.***.***-87

Reu:

MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA· OAB AL 4230· CPF 724.***.***-87

Reu:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 1534· CPF 242.***.***-87

Reu:

KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS· OAB AL 13904· CPF 021.***.***-95

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR SEBASTIAO DE LIMACPF

ANTÔNIA BENEDITA DOS SANTOS MELO

CÍCERO PEDRO DA SILVA

DANIEL PEDRO DA SILVA

EDILEIDE MARIA DA SILVA

+ 8 outros

Reu

ALEXANDRE JOSE DE COIMBRA PINTOCPF

ANDRE FELIPE DE COIMBRA PINTOCPF

EMILIO ELIZEU MAYA DE OMENACPF

ILSE CHAVES FIUZACPF

IONE LAGES DE OMENACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 1534· CPF 242.***.***-87

Autor:

KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS· OAB AL 13904· CPF 021.***.***-95

Autor:

MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA· OAB AL 4230· CPF 724.***.***-87

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 1534· CPF 242.***.***-87

Reu:

KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS· OAB AL 13904· CPF 021.***.***-95

Reu:

MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA· OAB AL 4230· CPF 724.***.***-87

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTÔNIA BENEDITA DOS SANTOS MELO - SEVERINO JOSÉ DA SILVA - MARIA BENEDITA DA PENHA - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO - CÍCERO PEDRO DA SILVA - DANIEL PEDRO DA SILVA - AGENOR SEBASTIAO DE LIMA - SEVERINA MARIA DA SILVA - JOSÉ CÍCERO DA SILVA FILHO - MANOEL BENEDITO DOS SANTOS (28/04/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 299.273,24

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (16/04/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 299.273,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA· OAB AL 4230· CPF 724.***.***-87

Autor:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 1534· CPF 242.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO RESENDE ROCHA· OAB AL 2378· CPF 112.***.***-87

Reu:

KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS· OAB AL 13904· CPF 021.***.***-95

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/03/2023)

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