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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

PASEPAção de Exigir Contas

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI· OAB DF 69869· CPF 151.***.***-87

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Autor:

ISAIAS DA SILVA SAMINEZES· OAB DF 74165· CPF 610.***.***-85

Autor:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Autor:

JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA· OAB DF 78639· CPF 047.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (16/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

17/03/2003

Valor

R$ 20.481,52

Autor

TRACOMAL TERRAP CONSTRUCOES MACHADO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO· OAB ES 11402· CPF 051.***.***-01

Reu:

ROBSON JACCOUD· OAB ES 4523· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA SERRA

Reu

TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

Advogados

Autor:

MOACIR RODRIGUES

Autor:

ROBSON JACCOUD· OAB ES 4523· CPF 820.***.***-20

Reu:

VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO· OAB ES 11402· CPF 051.***.***-01

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001904/2014-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo EM MÍDIA (17/03/2014)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENYR MARTINS DE CARVALHOCPF

VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRACPF

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

DORIEDSON SOARES DA FONSECA

JUNIOR NICOLAU LAIA DE PAULA

LUIZ DE OLIVEIRA

MOACIR RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAIS GONCALVES TEIXEIRA WATANABE PATRICIO· OAB MG 100346· CPF 052.***.***-46

Reu:

VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 41220· CPF 130.***.***-20

Reu:

DENYR MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 39683· CPF 204.***.***-49

Reu:

RAQUEL GOULART CASSIMIRO· OAB MG 184011· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MOACIR RODRIGUES

FRANCISCLAUDIO SOUZA RODRIGUESCPF

Outros

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR RODRIGUES

FRANCISCLAUDIO SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCLAUDIO SOUZA RODRIGUESCPF

MOACIR RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Autor:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Reu:

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Reu:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCLAUDIO SOUZA RODRIGUESCPF

MOACIR RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Autor:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Reu:

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Reu:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Apelante(s) - FRANCISCLAUDIO SOUZA RODRIGUES; MOACIR RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acór... (02/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA MARIA PESSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MOACIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEONARDO HARUO MEDEIROS HIROKI· OAB PR 42870· CPF 005.***.***-56

Autor:

TOSHIHARU HIROKI· OAB PR 5433· CPF 004.***.***-04

Autor:

ISABEL CRISTINA BLEIL· OAB PR 46819· CPF 046.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO BLEIL· OAB PR 41025· CPF 006.***.***-67

Reu:

LEONARDO HARUO MEDEIROS HIROKI· OAB PR 42870· CPF 005.***.***-56

Reu:

TOSHIHARU HIROKI· OAB PR 5433· CPF 004.***.***-04

Reu:

ISABEL CRISTINA BLEIL· OAB PR 46819· CPF 046.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO BLEIL· OAB PR 41025· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012520-30.2019.8.16.0058. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012520-30.2019.8.16.0058 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$32.2... (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA MARIA PESSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MOACIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEONARDO HARUO MEDEIROS HIROKI· OAB PR 42870· CPF 005.***.***-56

Autor:

TOSHIHARU HIROKI· OAB PR 5433· CPF 004.***.***-04

Autor:

ISABEL CRISTINA BLEIL· OAB PR 46819· CPF 046.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO BLEIL· OAB PR 41025· CPF 006.***.***-67

Reu:

LEONARDO HARUO MEDEIROS HIROKI· OAB PR 42870· CPF 005.***.***-56

Reu:

TOSHIHARU HIROKI· OAB PR 5433· CPF 004.***.***-04

Reu:

ISABEL CRISTINA BLEIL· OAB PR 46819· CPF 046.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO BLEIL· OAB PR 41025· CPF 006.***.***-67

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOACIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO POHLMANN· CPF 005.***.***-56

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Autor:

LAIS SABOIA SOUTO· CPF 071.***.***-20

Autor:

DANILO OLIVEIRA CARILLI· CPF 086.***.***-47

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES

Reu

RICARDO DE AZEVEDO FERRICPF

Advogados

Autor:

THIAGO CERVO VEBER· OAB RS 107668· CPF 636.***.***-15

Autor:

GISELI PEREIRA· OAB RS 130611

Reu:

THIAGO CERVO VEBER· OAB RS 107668· CPF 636.***.***-15

Reu:

GISELI PEREIRA· OAB RS 130611

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 721.000,00

Autor

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

SERGIOMAR COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· CPF 977.***.***-30

Autor:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 008092· CPF 004.***.***-60

Autor:

ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES· OAB MA 013360· CPF 045.***.***-08

Autor:

DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA SILVA· CPF 609.***.***-16

Autor:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· CPF 125.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 004947· CPF 381.***.***-91

Reu:

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 011138· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 721.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

SERGIOMAR COSTA RODRIGUESCPF

Reu

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 011138· CPF 019.***.***-37

Autor:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 004947· CPF 381.***.***-91

Reu:

MOACIR MACHADO RODRIGUES· CPF 019.***.***-94

Reu:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 023223· CPF 606.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

SERGIOMAR COSTA RODRIGUESCPF

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

SERGIOMAR COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 011138· CPF 019.***.***-37

Autor:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 004947· CPF 381.***.***-91

Autor:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 023223· CPF 606.***.***-60

Reu:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 023223· CPF 606.***.***-60

Reu:

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 011138· CPF 019.***.***-37

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 004947· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. SERGIOMAR COSTA RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

3. TOCANTINS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 11138· CPF 019.***.***-37

Autor:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

Autor:

CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Autor:

MOACIR MACHADO RODRIGUES· OAB MA 15919· CPF 019.***.***-94

Autor:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 11138· CPF 019.***.***-37

Reu:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

Reu:

CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Reu:

MOACIR MACHADO RODRIGUES· OAB MA 15919· CPF 019.***.***-94

Reu:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.570,00

Autor

GERSON CHAVES ARAGAOCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES· OAB PI 2782· CPF 307.***.***-49

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

MOACIR MACHADO RODRIGUES· OAB MA 15919· CPF 019.***.***-94

Outros

YURI SILVA CARDOSO· OAB MA 24139

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRONALDO MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Autor:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Reu:

MOACIR MACHADO RODRIGUES· OAB MA 15919· CPF 019.***.***-94

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

VIVIANE MENEZES AMORIM· CPF 853.***.***-00

Outros

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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