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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 141160· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da Petição Eletrônica (EDcl) 00376887/2025 recebida em 29/04/2025, em atenção ao r. despacho proferido às fls. 18 (expediente avulso), especificamente: "Arquive-se o presente expediente avulso, bem como eventuais novas manifestações, ficando dispensado o envio à Vice-Presidência". (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 141160· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Autor:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA· OAB MG 195687· CPF 111.***.***-81

Reu:

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

Reu:

JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS· OAB MG 560

Último movimento: Provisório (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGES DA SILVACPF

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA· OAB MG 108844· CPF 719.***.***-00

Reu:

RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA· OAB MG 108844· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGES DA SILVACPF

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA· OAB MG 108844· CPF 719.***.***-00

Reu:

RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA· OAB MG 108844· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 188.276,00

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SANDRA VIEIRA MENEZESCPF

SOLIMAR BATISTA DE MENEZESCPF

AUTO POSTO CRUZEIRO D'OESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Autor:

JORGE ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB MT 24346· CPF 020.***.***-63

Reu:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

AUTO POSTO CRUZEIRO D'OESTE LTDA - ME

SANDRA VIEIRA MENEZES

SOLIMAR BATISTA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Autor:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Autor:

JORGE ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB MT 24346· CPF 020.***.***-63

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Reu:

JORGE ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB MT 24346· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000659-40.2022.8.11.0098. EXEQUENTE: MOACIR RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: AUTO POSTO CRUZEIRO D'OESTE LTDA - ME e outros (2) Aqui se tem Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por MOACIR RODRIGUES DA SILVA em face de AUTO POSTO CRUZEIRO D'OESTE LTDA - ME, SOLIMAR BATISTA DE MENEZES e SANDRA VIEIRA MENEZES, baseada em cheque no valor histórico de R$ 188.276,00. Citados, os executados opuseram embargos à execução e exceção... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO CRUZEIRO D'OESTE LTDA - ME

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

SANDRA VIEIRA MENEZES

SOLIMAR BATISTA DE MENEZESCPF

Reu

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Reu:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 92.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 92.000,00

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SUELEN AUGUSTO SILVERIO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE SUELEM AUGUSTO SILVERIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE SUELEM AUGUSTO SILVERIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000604-89.2022.8.11.0098.. 1) Considerando que inexiste qualquer apontamento acerca de omissão, divergência ou obscuridade, não conheço do recurso. 2) No tocante ao pedido de reconsideração, mantenho a decisão exarada nos autos, pois, supostamente a transação ocorreu quando o bem não pertencia às partes, necessitando, portando, de dilação probatória. 3) Desde já,... (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE SUELEM AUGUSTO SILVERIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (09/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 13.582,00

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ZUDER ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DEOCLECIANO TEIXEIRA· OAB PB 34463· CPF 711.***.***-09

Autor:

GABRIEL VICTOR PIMENTEL SILVA· OAB PB 34443· CPF 137.***.***-90

Reu:

RENATA CRISTINA LUGATO· OAB GO 44608· CPF 836.***.***-87

Reu:

MARCOS DENVER VIEIRA CALACA NUNES· OAB GO 35854· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 13.582,00

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ZUDER ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DEOCLECIANO TEIXEIRA· OAB PB 34463· CPF 711.***.***-09

Autor:

GABRIEL VICTOR PIMENTEL SILVA· OAB PB 34443· CPF 137.***.***-90

Reu:

RENATA CRISTINA LUGATO· OAB GO 44608· CPF 836.***.***-87

Reu:

MARCOS DENVER VIEIRA CALACA NUNES· OAB GO 35854· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Publicado Expediente em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

ZUDER ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR PIMENTEL SILVA· OAB PB 34443· CPF 137.***.***-90

Autor:

ANA CLARA DEOCLECIANO TEIXEIRA· OAB PB 34463· CPF 711.***.***-09

Reu:

GABRIEL VICTOR PIMENTEL SILVA· OAB PB 34443· CPF 137.***.***-90

Reu:

ANA CLARA DEOCLECIANO TEIXEIRA· OAB PB 34463· CPF 711.***.***-09

Reu:

RENATA CRISTINA LUGATO· OAB GO 44608· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MOACIR RODRIGUES DA SILVA APELADO: ZUDER ASSESSORIA LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id.42131999. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0841338-64.2025.8.15.2001 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 288.813,13

Autor

ELIAS TORRENTECPF

ROSANE APARECIDA CINGANO TORRENTECPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

ELIAS TORRENTECPF

ROSANE APARECIDA CINGANO TORRENTECPF

Advogados

Autor:

YUJI IZUMI· OAB SP 168327· CPF 245.***.***-56

Autor:

LARA MOURA FERREIRA· OAB SP 474784· CPF 058.***.***-17

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Outros

YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24369

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207 e 208 (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 288.813,13

Autor

ELIAS TORRENTECPF

ROSANE APARECIDA CINGANO TORRENTECPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

ELIAS TORRENTECPF

ROSANE APARECIDA CINGANO TORRENTECPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

YUJI IZUMI· OAB SP 168327· CPF 245.***.***-56

Autor:

YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24369

Autor:

LARA MOURA FERREIRA· OAB SP 474784· CPF 058.***.***-17

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24369

Reu:

YUJI IZUMI· OAB SP 168327· CPF 245.***.***-56

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES DA SILVA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003770-96.2023.8.27.2740/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO RÉU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 23/06/2026 - PETIÇÃO (24/06/2026)

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