Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MOACYR CECILIO DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

EDMILSON DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 25246· CPF 543.***.***-68

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 9.600,00

Autor

OLENDRINA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MOACYR CECILIO DA COSTA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBENS LATORRACA LIMA (REQUERENTE)

Reu

2. BORTOLINI & BORTOLINI RESTAURANTES LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MOACYR DA COSTA NETO· OAB SP 163309· CPF 199.***.***-40

Autor:

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Reu:

MOACYR DA COSTA NETO· OAB SP 163309· CPF 199.***.***-40

Reu:

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2885850/SP (2025/0093789-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: RUBENS LATORRACA LIMA ADVOGADO: MOACYR DA COSTA NETO - SP163309 REQUERIDO: BORTOLINI & BORTOLINI RESTAURANTES LTDA ADVOGADO: JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS - SP257907 DECISÃO Por meio da Petição n. 00566843/2026 (fls. 779-811), RUBENS LATORRACA LIMA, BORTOLINI & BORTOLINI RESTAURANTES LTDA informam a realização de acordo extrajudicial. Requerem a sua homol... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 4.104,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

NEREIDE BOAVENTURA ROCHACPF

Reu

SNA BRASIL REPRESENTACAO LTDACNPJ

SUPRIMED LATIN AMERICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 34026· CPF 027.***.***-36

Reu:

RENATA LUCIA TOLEDO DE ALMEIDA· CPF 287.***.***-61

Reu:

MOACYR DA COSTA NETO· CPF 199.***.***-40

Reu:

MIRELA KATHERINE SOUZA RAGASINI· CPF 433.***.***-67

Reu:

ALAOR JOSE DIAS· CPF 219.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NEREIDE BOAVENTURA ROCHACPF

Reu

SNA BRASIL REPRESENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

MIRELA KATHERINE SOUZA RAGASINI· OAB SP 433054· CPF 433.***.***-67

Autor:

DANIEL AUGUSTO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 34026· CPF 027.***.***-36

Reu:

MIRELA KATHERINE SOUZA RAGASINI· OAB SP 433054· CPF 433.***.***-67

Reu:

DANIEL AUGUSTO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 34026· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEREIDE BOAVENTURA ROCHACPF

Reu

SNA BRASIL REPRESENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

MIRELA KATHERINE SOUZA RAGASINI· OAB SP 433054· CPF 433.***.***-67

Autor:

DANIEL AUGUSTO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 34026· CPF 027.***.***-36

Reu:

MIRELA KATHERINE SOUZA RAGASINI· OAB SP 433054· CPF 433.***.***-67

Reu:

DANIEL AUGUSTO SILVA CAVALCANTI· OAB PE 34026· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NEREIDE BOAVENTURA ROCHA EXECUTADO(A): SNA BRASIL REPRESENTACAO LTDA, SUPRIMED LATIN AMERICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200131861, conforme segue transcrito abaixo: "Intimem-se as partes para requerimentos do que entenderem de direito. " RECIFE, 8 de abril de 2... (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 63.245,00

Autor

EDLANIA ALVES GODINHO DE ALMEIDACPF

LUCIMARA DE FATIMA AMARALCPF

MAICON ALVES GODINHO DE ALMEIDACPF

JOAO VICTOR ZILIO DE ALMEIDACPF

ANA BEATRIZ AMARAL GODINHO DE ALMEIDACPF

Reu

EDILAMAR GODINHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MOACYR DA COSTA NETO· OAB SP 163309· CPF 199.***.***-40

Autor:

JANAINA MOURA MACHADO· OAB SP 359722· CPF 058.***.***-09

Autor:

MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS· OAB SP 307959· CPF 368.***.***-62

Outros

MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB SP 307959

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

JOÃO PAULO PINTO MACHADO· OAB SP 367965

DANIELA BIANCHI DO O COSTA· OAB SP 308271

SELMA PINTO MACHADO· OAB SP 205987

MOACYR DA COSTA NETO· OAB SP 163309· CPF 199.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 93.242,53

Autor

LENILDA FARIAS DE MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR DA COSTA NETO· OAB SP 163309· CPF 199.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 93.242,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LENILDA FARIAS DE MELLOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 8.793,02

Autor

AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SAO PAULOCPF

DANIELLE DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SAVIO VELLO· CPF 351.***.***-38

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 313040· CPF 222.***.***-73

Autor:

MOACYR DA COSTA NETO· OAB SP 163309· CPF 199.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 8.793,02

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

DANIELLE DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO SAVIO VELLO· CPF 351.***.***-38

Autor:

VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 274234· CPF 329.***.***-19

Autor:

ITALO SERGIO PINTO· OAB SP 184538· CPF 279.***.***-54

Reu:

MOACYR DA COSTA NETO· OAB SP 163309· CPF 199.***.***-40

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 313040· CPF 222.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MOACYR DA COSTA NETO· OAB SP 163309· CPF 199.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MOACYR DA COSTA NETO· OAB SP 163309· CPF 199.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MOACYR DA COSTA NETO· OAB SP 163309· CPF 199.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MOACYR DA COSTA NETO - SP163309 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtu... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MOACYR DA COSTA NETO· OAB SP 163309· CPF 199.***.***-40

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal