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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 7.948,63

Autor

RODRIGO KNIHSCPF

ANA PAULA RUZINSKICPF

MARLI RUZINSKICPF

MOACIR CESARICPF

Reu

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Outros

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

JOSEANA PAES LOPES· OAB SC 024809

MARCOS EDUARDO MAESTRI· OAB SC 038797

ANA PAULA RUZINSKI· OAB SC 025113· CPF 037.***.***-94

CHRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA· OAB SC 013972· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (10/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DE SOUZA NETO (AGRAVANTE)

Reu

ANA KARLA DE SOUZA

FRANCISCO DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO· OAB SP 142968· CPF 157.***.***-23

Autor:

YULE PEDROZO BISETTO· OAB SP 300026· CPF 326.***.***-61

Reu:

ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS· OAB SP 267802· CPF 200.***.***-83

Reu:

MARIANE ESTEVES TREVIZAN· OAB SP 387654· CPF 418.***.***-89

Reu:

LIEBALDO ARAUJO FROES· OAB SP 52393· CPF 359.***.***-49

Reu:

YULE PEDROZO BISETTO· OAB SP 300026· CPF 326.***.***-61

Reu:

RENAN CLASEN· OAB SP 395108· CPF 410.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0038134-77.2009.8.26.0068 (068.01.2009.038134) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - FRANCISCO DE SOUZA NETO - - ANA KARLA DE SOUZA - Fls. 680/686: Tendo em vista que realmente teria que ser remarcado o interrogatório do réu e que a defesa técnica dele se prontificou a apresentar as duas testemunhas da defesa cuja preclusão foi reconhecida, designo audiência para o dia 20 de julho de 2026, às 13h30. Env... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 3.201,81

Autor

DENISE BISOGNINI DE NORONHACPF

ESPOLIO DE ADOLFO DE VASCONCELOS NORONHA

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO CERQUEIRA CESAR LTDACNPJ

ESPOLIO DE NAHIM IBRAHIM AHMAD

ESPOLIO DE APARECIDA NAJARCPF

ESPOLIO DE ADOLFO BISAGNINI DE NORONHA

ANTONIO DARCI PANNOCCHIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MOACYR GODOY PEREIRA NETO· OAB SP 164670· CPF 135.***.***-45

Reu:

FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA LA VALLE· OAB SP 243909· CPF 279.***.***-03

Reu:

EVANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB SP 201694· CPF 278.***.***-22

Reu:

FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI· OAB SP 194740· CPF 288.***.***-75

Reu:

CLITO FORNACIARI JUNIOR· OAB SP 40564· CPF 673.***.***-20

Reu:

CLAUDIR AMBRA LIZOT· OAB SP 246249· CPF 313.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 21.812,03

Autor

GAMA CESTARI SERVICOS MEDICOSCNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DINIZ GUERRA· OAB SP 320615· CPF 259.***.***-71

Autor:

YULE PEDROZO BISETTO· OAB SP 300026· CPF 326.***.***-61

Autor:

MOACIR CESTARI JUNIOR· OAB SP 127208· CPF 157.***.***-16

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (07/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 7.782,42

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO CALBO GARCIA, REPRESENTADO POR ANDREA SCAGLIUSI CALBO CESTARI E OUTROSCPF

Advogados

Autor:

MARIO MAIOLINO CROCE· OAB SP 172938· CPF 269.***.***-80

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Reu:

MOACIR CESTARI JUNIOR· OAB SP 127208· CPF 157.***.***-16

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 1.746.954,80

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

MOACIR CESTARI JUNIOR

MASSA FALIDE DE MAQUINAS E FERRAMENTAS ANTUNES S/A

Outros

MOACIR CESTARI JUNIOR· OAB SP 127208· CPF 157.***.***-16

GIOVANNI PEDUTO JÚNIOR· OAB SP 180515· CPF 118.***.***-80

ADRIANO DINIZ GUERRA· OAB SP 320615· CPF 259.***.***-71

ADELINO FREITAS CARDOSO· OAB SP 61640· CPF 507.***.***-15

ADÃO PAVONI RODRIGUES· OAB SP 177151

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LúCIA FERNANDES

Reu

ADRIANA DOS REIS ROCHA

FLAVIO DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

MOACIR CESTARI JUNIOR· OAB SP 127208· CPF 157.***.***-16

Autor:

YULE PEDROZO BISETTO· OAB SP 300026· CPF 326.***.***-61

Autor:

ADRIANA DOS REIS ROCHA· OAB SP 293708· CPF 284.***.***-35

Reu:

MOACIR CESTARI JUNIOR· OAB SP 127208· CPF 157.***.***-16

Reu:

YULE PEDROZO BISETTO· OAB SP 300026· CPF 326.***.***-61

Reu:

ADRIANA DOS REIS ROCHA· OAB SP 293708· CPF 284.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008989-25.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carmen Lúcia Fernandes - Flavio da Silva Rocha - - Adriana dos Reis Rocha - Fl. 695: esclareça a parte autora os dados da conta bancária, informando o número da agência, conta corrente e dígito da referida conta. Os dados da conta corrente que constam do formulário não permitem a distinção entre número de conta e dígito, necessários para expedição do mandado de levantam... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA CRISTINA BIBE ALVESCPF

ROBERTO FRANCISCO ALVES

Advogados

Autor:

MOACIR CESTARI JUNIOR· OAB SP 127208· CPF 157.***.***-16

Autor:

WALDEMAR SIMÕES MONTEIRO FILHO· OAB SP 114059· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2006

Distribuição

09/10/2006

Valor

R$ 578.152,61

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FANAUPE S A FABRICA NACIONAL DE AUTO PECASCNPJ

EDILSON BRITTO ALMEIDACPF

LASARO MATTENHAUERCPF

MARIA CLAUDIA RAFAELA CAVALCANTECPF

NELSON ALVES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MOACIR CESTARI JUNIOR· OAB SP 127208· CPF 157.***.***-16

Reu:

ADAO PAVONI RODRIGUES· OAB SP 177151· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PATRICIA FERREIRA DA ROSA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO· OAB SP 142968· CPF 157.***.***-23

Reu:

YULE PEDROZO BISETTO· OAB SP 300026· CPF 326.***.***-61

Reu:

RENAN CLASEN· OAB SP 395108· CPF 410.***.***-46

Reu:

MOACIR CESTARI JUNIOR· OAB SP 127208· CPF 157.***.***-16

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2026)

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