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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MOACYR DE FREITASCPF

MARISTELLA FERRAREZI DE FREITASCPF

MANOEL EURICO DE FREITASCPF

MAURILIO DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

MARIA ACIRENE GOMES MONTEIROCPF

NEUSIVAL BATISTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR· OAB DF 18352· CPF 765.***.***-82

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL EURICO DE FREITAS

MARISTELLA FERRAREZI DE FREITASCPF

MAURILIO DE FREITAS JUNIORCPF

MOACYR DE FREITAS

Advogados

Autor:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR· OAB DF 18352· CPF 765.***.***-82

Autor:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR· OAB DF 018352· CPF 765.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0026512-17.2024.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA AUTOR: MOACYR DE FREITAS ADVOGADO(A): RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB DF018352) AUTOR: MARISTELLA FERRAREZI DE FREITAS ADVOGADO(A): RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB DF018352) AUTOR: MANOEL EURICO DE FREITAS ADVOGADO(A): RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB DF018352) AUTOR: MAURILIO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A): RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNI... (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 42.322,69

Autor

MOACIR FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADECNPJ

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/07/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FREITAS

Reu

MUNICíPIO DE CASCAVEL/PR

Advogados

Autor:

TIAGO ROBERTO NERLING· OAB PR 90670· CPF 093.***.***-52

Autor:

VITOR QUEIROZ COSECHEN· OAB PR 83825· CPF 074.***.***-08

Autor:

LAUREN PONS DA SILVA POSSOBON· OAB PR 57298· CPF 806.***.***-68

Autor:

CLAUDIO JOSE ABREU DE FIGUEIREDO· OAB PR 20419· CPF 492.***.***-91

Autor:

DIOGO ALBANO REIS· OAB PR 47846· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ROBERTO NERLING· OAB PR 90670· CPF 093.***.***-52

Reu:

VITOR QUEIROZ COSECHEN· OAB PR 83825· CPF 074.***.***-08

Reu:

LETÍCIA NUNES PORTELA· OAB PR 126140

Reu:

CIRLENE LIBRELATO SANTOS· OAB PR 32205· CPF 913.***.***-72

Reu:

LAUREN PONS DA SILVA POSSOBON· OAB PR 57298· CPF 806.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 124) JUNTADA DE ACÓRDÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (26/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FREITAS

Reu

MUNICíPIO DE CASCAVEL/PR

Advogados

Autor:

TIAGO ROBERTO NERLING· OAB PR 90670· CPF 093.***.***-52

Autor:

VITOR QUEIROZ COSECHEN· OAB PR 83825· CPF 074.***.***-08

Autor:

LAUREN PONS DA SILVA POSSOBON· OAB PR 57298· CPF 806.***.***-68

Autor:

CLAUDIO JOSE ABREU DE FIGUEIREDO· OAB PR 20419· CPF 492.***.***-91

Autor:

DIOGO ALBANO REIS· OAB PR 47846· CPF 047.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ROBERTO NERLING· OAB PR 90670· CPF 093.***.***-52

Reu:

VITOR QUEIROZ COSECHEN· OAB PR 83825· CPF 074.***.***-08

Reu:

LETÍCIA NUNES PORTELA· OAB PR 126140

Reu:

CIRLENE LIBRELATO SANTOS· OAB PR 32205· CPF 913.***.***-72

Reu:

LAUREN PONS DA SILVA POSSOBON· OAB PR 57298· CPF 806.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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