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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 230.390,56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 230.390,56

Autor

MOACYR MAGNO PALMEIRACPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 5.811,37

Reu

MOACYR MAGNO PALMEIRACPF

Advogados

Reu:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA· OAB PA 32225· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

REGINA CELIA SIQUEIRA PALMEIRACPF

MOACYR MAGNO PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA· OAB PA 32225· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

REGINA CELIA SIQUEIRA PALMEIRACPF

MOACYR MAGNO PALMEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA· OAB PA 32225· CPF 015.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR MAGNO PALMEIRACPF

REGINA CELIA SIQUEIRA PALMEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA· OAB PA 32225· CPF 015.***.***-11

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA· OAB PA 32225· CPF 015.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR MAGNO PALMEIRACPF

REGINA CELIA SIQUEIRA PALMEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA· OAB PA 32225· CPF 015.***.***-11

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA· OAB PA 32225· CPF 015.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MOACYR MAGNO PALMEIRA, REGINA CELIA SIQUEIRA PALMEIRA Promovido: RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A PRAZO: 5(CINCO) dias ÚTEIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, XXII do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, e do art.203, § 4º, do CPC, intimem-se as PARTES ACIMA IDENTIFICADAS a respeito do retorno dos presentes autos das Turmas Recursais, a fim de que requeiram, no prazo de 5(CINCO) dias úteis da intimação c... (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 27.105,06

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

MOACYR MAGNO PALMEIRACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 22.862,77

Autor

MOACIR JOSE DAL MAGROCPF

Reu

SALETTE SPONCHIADO SABADINCPF

Advogados

Autor:

CHARLES LUIZ ROMAN· OAB SC 022016· CPF 018.***.***-01

Reu:

PAUL HENRIQUE KLEIMPAUL· OAB SC 057996· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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