Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Autor:

BRUNA ARAUJO OZANAN· CPF 370.***.***-06

Autor:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· CPF 849.***.***-53

Autor:

LUIZA DARUIZ MANGIATERRA· CPF 484.***.***-00

Autor:

ISABELLA SENEDEZ DE ANDRADE· CPF 388.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424507/2026 (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/ACPF

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PACO DO LUMIAR

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIARCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· CPF 849.***.***-53

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

LINA PIMENTEL GARCIA· CPF 291.***.***-08

Reu:

THIAGO FERREIRA SOUZA· OAB MA 12530· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUELITON SILVA DE SOUSACPF

PATRICIA REIS DOS SANTOSCPF

JOSE MIGUEL SILVA REISCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

Advogados

Autor:

JADSON JORGE DA LUZ ALVES· OAB MA 20411· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 15.577,46

Autor

IVO MASSUETE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOB

Advogados

Autor:

JOAO LOPES SABINO· OAB MA 15425· CPF 660.***.***-68

Reu:

IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES· OAB MA 7571· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 15.577,46

Autor

IVO MASSUETE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOB

Advogados

Autor:

JOAO LOPES SABINO· OAB MA 15425· CPF 660.***.***-68

Reu:

IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES· OAB MA 7571· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA SONIA DA SILVACPF

HILDERSON DA SILVA LOPESCPF

WANDERSON DA SILVA LOPESCPF

EDSON DA SILVA LOPESCPF

ANTONIA ADRIELLE DA SILVA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA· OAB MA 5970· CPF 335.***.***-20

Reu:

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA 6865· CPF 514.***.***-53

Reu:

THIAGO FERREIRA SOUZA· OAB MA 12530· CPF 013.***.***-54

Reu:

LUCAS RODRIGUES SA· OAB MA 14884· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA SONIA DA SILVACPF

HILDERSON DA SILVA LOPESCPF

WANDERSON DA SILVA LOPESCPF

EDSON DA SILVA LOPESCPF

ANTONIA ADRIELLE DA SILVA LOPESCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA· OAB MA 5970· CPF 335.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA· OAB MA 6790· CPF 494.***.***-72

Reu:

THIAGO FERREIRA SOUZA· OAB MA 12530· CPF 013.***.***-54

Reu:

LUCAS RODRIGUES SA· OAB MA 14884· CPF 025.***.***-96

Reu:

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA 6865· CPF 514.***.***-53

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO DO ESTADO DO MARANHAO - SETREFMACNPJ

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOB

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· OAB SP 222239· CPF 226.***.***-27

Reu:

MARCO AURELIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL· CPF 117.***.***-65

Reu:

ISADORA CARDOSO SCOTOLO· CPF 075.***.***-74

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA 6469· CPF 838.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO CHAGAS PENHACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON NUNES COSTA· OAB MA 13463· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 5.098,00

Autor

ADELSON ABREUCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS (MOB)

INTERNACIONAL MARITIMA LTDACNPJ

SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA· OAB MA 3941· CPF 330.***.***-53

Reu:

THIAGO FERREIRA SOUZA· OAB MA 12530· CPF 013.***.***-54

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

WEBERTH RAIOL MONROE· OAB MA 24458· CPF 608.***.***-05

Reu:

HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA· OAB MA 6936· CPF 713.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 5.098,00

Autor

SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA.CNPJ

INTERNACIONAL MARITIMA LTDACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS (MOB)

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOBCNPJ

Reu

ADELSON ABREUCPF

Advogados

Autor:

WEBERTH RAIOL MONROE· OAB MA 24458· CPF 608.***.***-05

Autor:

HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA· OAB MA 6936· CPF 713.***.***-20

Autor:

PAULA VICTORIA SANTOS FARIAS· CPF 069.***.***-08

Autor:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA· OAB MA 3941· CPF 330.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MOB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PLANISUL PROJETOS E SERVICOS S/S LTDACNPJ

LOPES E RISSETO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES· OAB SC 033964· CPF 062.***.***-50

MARCELO JOSÉ SCHIESSL· OAB SC 010137· CPF 653.***.***-87

PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA· OAB SC 008016· CPF 537.***.***-53

BARBARA WIETHORN DE OLIVEIRA· OAB SC 046820

ALEXANDRA PAGLIA· OAB SC 033096· CPF 827.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2089670/SC (2022/0376793-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MOB PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: FLÁVIA WIETHORN DE OLIVEIRA QUEIROZ GONÇALVES - SC032831 ALEXANDRA PAGLIA - SC033096B BARBARA WIETHORN DE OLIVEIRA - SC046820 RECORRIDO: PLANISUL PROJETOS E SERVICOS S/S LTDA ADVOGADOS: PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA - SC008016 MARCELO JOSÉ SCHIESSL - SC010137 ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES - SC033964 Processo distribuído pelo sistema automático... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PLANISUL PROJETOS E SERVICOS S/S LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PLANISUL PROJETOS E SERVICOS S/S LTDACNPJ

LOPES E RISSETO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA PAGLIA· OAB SC 033096· CPF 827.***.***-49

Autor:

VITORIA REGINA MULLER SANTOS· CPF 419.***.***-67

Reu:

ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES· OAB SC 033964· CPF 062.***.***-50

Reu:

PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA· OAB SC 008016· CPF 537.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MOB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PLANISUL PROJETOS E SERVICOS S/S LTDACNPJ

LOPES E RISSETO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

ALEXANDRA PAGLIA· OAB SC 033096· CPF 827.***.***-49

MARCELO JOSÉ SCHIESSL· OAB SC 010137· CPF 653.***.***-87

PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA· OAB SC 008016· CPF 537.***.***-53

ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES· OAB SC 033964· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PLANISUL PROJETOS E SERVICOS S/S LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PLANISUL PROJETOS E SERVICOS S/S LTDACNPJ

LOPES E RISSETO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA PAGLIA· OAB SC 033096· CPF 827.***.***-49

Autor:

VITORIA REGINA MULLER SANTOS· CPF 419.***.***-67

Reu:

ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES· OAB SC 033964· CPF 062.***.***-50

Reu:

PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA· OAB SC 008016· CPF 537.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal