MOBELL BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 63.962,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0040533-81.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SONY BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS SEIITI ABE - SP110750-A e MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - SP156347-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 63.962,64

Autor

SONY BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· CPF 107.***.***-77

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 63.962,64

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SONY BRASIL LTDA.CPF

SONY BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· CPF 107.***.***-77

Reu:

FELIPE SANTOS COSTA· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

FELIPE SANTOS COSTA· OAB RJ 156380· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0040533-81.2016.8.03.0001. EMBARGANTE: SONY BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: MARCOS SEIITI ABE, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO EMBARGADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

FELIPE SANTOS COSTA· OAB RJ 156380· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0040533-81.2016.8.03.0001. EMBARGANTE: SONY BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamante: MARCOS SEIITI ABE, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO EMBARGADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal,... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.107,00

Autor

JAMILE MONTEIRO ALVESCPF

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACPF

SONY BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DALVA MARIA SOUZA· OAB BA 59392· CPF 383.***.***-91

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de DALVA MARIA SOUZA em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE COSTA SANTIAGOCPF

TATIANE COSTA SANTIAGO

Reu

SONY BRASIL LTDA.CPF

SONY BRASIL

Advogados

Autor:

FERNANDA DUTRA DE SANTANA· OAB BA 49198· CPF 047.***.***-77

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 14204· CPF 468.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Outros

FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS· OAB BA 28504· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS RODOLFO DE JESUS SOUSACPF

Reu

SONY BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM· OAB BA 44890· CPF 033.***.***-65

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RODOLFO DE JESUS SOUSA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SONY BRASIL LTDA.CPF

Reu

CARLOS RODOLFO DE JESUS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM· OAB BA 44890· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Conhecido o recurso de SONY BRASIL LTDA. - CNPJ: 43.447.044/0004-10 (APELANTE) e não-provido (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 16.473,07

Autor

JOSE JORGE CHAGAS GUIMARAESCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

SONY BRASIL LTDA.CPF

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CANARIO PENELU· OAB BA 40473· CPF 032.***.***-29

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB BA 66555· CPF 061.***.***-69

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JORGE CHAGAS GUIMARAES em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 16.473,07

Autor

SONY BRASIL LTDA.CPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Reu

JOSE JORGE CHAGAS GUIMARAESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCAS HERBETH DE MENEZES SANTIAGOCPF

Reu

SONY BRASIL LTDA.CPF

Outros

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811

FRANCISCO CÉSAR FILHO DE ALMEIDA GONDIM· OAB CE 45921· CPF 072.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RENATO LANDIM DE CARVALHOCPF

Reu

SONY BRASIL LTDA.CPF

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 48.134,00

Autor

PAULO CESAR MOREIRA CAMPOSCPF

Reu

SONY BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

TANIA REGINA SOARES DE LIMA· OAB CE 6154· CPF 235.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 48.134,00

Autor

PAULO CESAR MOREIRA CAMPOSCPF

Reu

SONY BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

TANIA REGINA SOARES DE LIMA· OAB CE 6154· CPF 235.***.***-53

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. Documento: 36722414 (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 16.128,40

Autor

ULISSES ARAUJO RAMOSCPF

Reu

ROBERTA DA SILVA LOPES COMERCIO DE INFORMATICA - MECNPJ

SONY BRASIL LTDA.CPF

MOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S/ACNPJ

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SEVERO GUTIERRES· OAB DF 62690· CPF 714.***.***-49

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 19.314,00

Autor

FERNANDO BELEM PRATESCPF

Reu

SONY BRASIL LTDA.CPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA· OAB MA 24496· CPF 844.***.***-15

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Reu:

ERICKA RAYANA DOS REIS OLIVEIRA· OAB DF 47320· CPF 036.***.***-66

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Reu:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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