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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2009

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 86.130,63

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NICOLA MORENO NETOCPF

MARIA DE JESUS ALVES DE CARVALHOCPF

ZTO COMERCIO DE MODA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANASTHACIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 5900· CPF 033.***.***-58

Reu:

DORANE RODRIGUES FARIAS· OAB TO 10287· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000363-15.2009.8.27.2731/TO (27/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2009

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

NICOLA MORENO NETOCPF

Advogados

Reu:

ANASTHACIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 5900· CPF 033.***.***-58

Reu:

DORANE RODRIGUES FARIAS· OAB TO 10287· CPF 377.***.***-00

Reu:

DORANE RODRIGUES FARIAS· OAB TO 010287

Reu:

ANASTHACIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB TO 005900

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000363-15.2009.8.27.2731/TO RÉU: NICOLA MORENO NETO ADVOGADO(A): DORANE RODRIGUES FARIAS (OAB TO010287) ADVOGADO(A): ANASTHACIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO005900) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO o pedido do Estado do Tocantins inserto no evento 191 e HOMOLOGO os cálculos da COJUN acostados ao evento 180 no montante de R$ 26.522,59 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). D... (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 17.178,12

Autor

MODA BRASIL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

ELAINNE CRISTINA RAMOS LIMACPF

Advogados

Autor:

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO· OAB PA 19339· CPF 769.***.***-91

Reu:

SALOME DE JESUS DE CASTRO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PA 11933· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 17.178,12

Autor

MODA BRASIL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

ELAINNE CRISTINA RAMOS LIMACPF

Advogados

Autor:

EDGAR JARDIM DA CONCEICAO· OAB PA 19339· CPF 769.***.***-91

Reu:

SALOME DE JESUS DE CASTRO FREITAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2025)

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