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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2001

Distribuição

18/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

MODA MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

ROBERTO FARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIZ BORGES· OAB MG 262

Reu:

SÉRGIO LUIZ BORGES· OAB MG 262

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2001

Distribuição

18/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

MODA MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

ROBERTO FARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIZ BORGES· OAB MG 262

Reu:

SÉRGIO LUIZ BORGES· OAB MG 262

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/1995

Distribuição

09/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

MODA MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Autor:

JOAQUIM EURIPEDES ALVES PINTO· OAB MG 86311

Reu:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Reu:

JOAQUIM EURIPEDES ALVES PINTO· OAB MG 86311

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/1995

Distribuição

10/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

MODA MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Reu:

JOSE SERGIO GOMES· OAB MG 82454

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO NACOES SHOPPINGCNPJ

Reu

MODA BASICA CONFECCOES LTDACNPJ

NEIDE ZILA FERREIRACPF

Outros

ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO· OAB PR 049220· CPF 047.***.***-37

DAVI LAGO· OAB SP 127690· CPF 076.***.***-08

EDUARDO BARBATO CORTES· OAB SC 051468· CPF 058.***.***-01

EDUARDO RANGEL DE MORAES· OAB SC 010558· CPF 853.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO NACOES SHOPPING ADVOGADO: EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO: DAVI LAGO (OAB SP127690) ADVOGADO: ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO (OAB PR049220) AGRAVADO: MODA BASICA CONFECCOES LTDA ADVOGADO: EDUARDO RANGEL DE MORAES (OAB SC010558) AGRAVADO: NEIDE ZILA FERREIRA ADVOGADO: EDUARDO RANGEL DE MORAES (OAB SC010558) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80... (08/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MODA BASICA CONFECCOES LTDACNPJ

NEIDE ZILA FERREIRACPF

Reu

CONSORCIO NACOES SHOPPINGCNPJ

Outros

EDUARDO RANGEL DE MORAES· OAB SC 010558· CPF 853.***.***-34

ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO· OAB PR 049220· CPF 047.***.***-37

DAVI LAGO· OAB SP 127690· CPF 076.***.***-08

EDUARDO BARBATO CORTES· OAB SC 051468· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.265.016,77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MODA BASICA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

JOAO FERREIRA DE ASSIS· CPF 497.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C) (14/05/2026)

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