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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COTAPA OPERADOR PORTUARIO LTDA - MECNPJ

Reu

MODAL SERVICOS PORTUARIOS LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DOCAS DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

LUIZ DA SILVA ALVES· OAB PB 6078· CPF 424.***.***-68

Reu:

JOAO ERNESTO DE SOUSA LIMA· OAB PB 19367· CPF 049.***.***-85

Reu:

MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO· OAB PB 20419· CPF 719.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MODAL SERVICOS PORTUARIOS LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DOCAS DA PARAIBACNPJ

COTAPA OPERADOR PORTUARIO LTDA - MECNPJ

Reu

COTAPA OPERADOR PORTUARIO LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DOCAS DA PARAIBACNPJ

MODAL SERVICOS PORTUARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 21.480,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

PORTOSERV - SERVICOS PORTUARIOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 2.807,68

Reu

PORTOSERV SERVICOS PORTUARIOS LTDA

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

PORTOSERV SERVICOS PORTUARIOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Processo nº 0001848-17.2012.8.14.0008 SENTENÇA Trata-se da ação de execução fiscal, ajuizada pela UNIÃO, em face PORTOSERV SERVICOS PORTUARIOS LTDA, ambos já qualificados nos autos. Foi acostado requerimento no qual a parte exequente pleiteia a extinção do feito no id. 107388813, em razão da prescrição intercorrente. É o breve Relatório. Decido.... (28/06/2024)

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