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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 10.593,11

Autor

LUSIMAR BARROS BRITOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

TABATA ALINE CAIRES MARCELINO DA SILVA· OAB SP 312292

MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM· OAB RJ 177404

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.593,11

Autor

LUSIMAR BARROS BRITOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 67.686,10

Autor

LIS BELMINO SAMPAIOCPF

Reu

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SAMPAIO TOBIAS· OAB CE 25903· CPF 019.***.***-16

Outros

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 200232717 (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 140.000,00

Autor

DOUGLAS WADE MALLONEECPF

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

DOUGLAS WADE MALLONEECPF

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS WADE MALLONEECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOUGLAS WADE MALLONEE Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO//SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo as partes do seguinte text... (19/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS WADE MALLONEECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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