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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 16.353,68

Autor

CLINICA ATHENEE LTDACNPJ

Reu

DR - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Outros

ODAIR JOSE COELHO· OAB SC 045557· CPF 964.***.***-34

NICÁCIO GONÇALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 7.200,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA ATHENEE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE: CLINICA ATHENEE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022.... (29/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 7.200,71

Autor

CLINICA ATHENEE LTDACNPJ

CLINICA ATHENEE LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NICACIO GONCALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 (03/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 3.484,77

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA ATHENEE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NICACIO GONCALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 3.484,77

Autor

CLINICA ATHENEE LTDACNPJ

CLINICA ATHENEE LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NICACIO GONCALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (27/03/2025)

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