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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/03/2001

Distribuição

29/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MODULO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

28/10/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

FAZENDAS MODELO S/ACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

03/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

FAZENDAS MODELO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) (18/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 5.663,73

Autor

FAZENDAS MODELO S/ACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 49.952,12

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

FAZENDAS MODELO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arbitramento / MajoraçãoValor da CausaAtos Processuais+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arbitramento / MajoraçãoValor da CausaAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDAS MODELO S/ACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arbitramento / MajoraçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDAS MODELO S/ACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 4.333.822,23

Autor

FAZENDAS MODELO S/ACNPJ

MARIA GARDENIA SANTOS RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

WELITON HOLANDA DOS SANTOSCPF

RITA FILOMENA HOLANDA DOS SANTOSCPF

WERBETT HOLANDA DOS SANTOSCPF

WILMA HOLANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Reu:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de WERBETT HOLANDA DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 4.333.822,23

Autor

RITA FILOMENA HOLANDA DOS SANTOSCPF

WERBETT HOLANDA DOS SANTOSCPF

WELITON HOLANDA DOS SANTOSCPF

WILMA HOLANDA DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDAS MODELO S/ACNPJ

MARIA GARDENIA SANTOS RIBEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-EApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GARDENIA SANTOS RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

WELITON HOLANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Autor:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Reu:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDAS MODELO S/A, MARIA GARDENIA SANTOS RIBEIRO GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES - MA9384-A EXECUTADO: RITA FILOMENA HOLANDA DOS SANTOS, WERBETT HOLANDA DOS SANTOS, WELITON HOLANDA DOS SANTOS, WILMA HOLANDA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO MELO DA COSTA - MA3611-A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 313... (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GARDENIA SANTOS RIBEIRO GONCALVESCPF

Reu

WELITON HOLANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Autor:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Reu:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FAZENDAS MODELO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/10/2024)

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