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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ALIMENTOS LTDACNPJ

PEDRO MORAES POSCIDONIOCPF

Reu

MATEUS ALIMENTOS LTDACNPJ

PEDRO MORAES POSCIDONIOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR· OAB SP 121129

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718

Reu:

SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MORAES POSCIDONIOCPF

Reu

MATEUS ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO BERTOGNA CAPUANO· OAB SP 262146· CPF 337.***.***-08

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Autor:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095· CPF 523.***.***-34

Autor:

SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO· OAB SP 193197· CPF 264.***.***-48

Autor:

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES· OAB MG 106550· CPF 057.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BERTOGNA CAPUANO· OAB SP 262146· CPF 337.***.***-08

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Reu:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095· CPF 523.***.***-34

Reu:

SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO· OAB SP 193197· CPF 264.***.***-48

Reu:

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES· OAB MG 106550· CPF 057.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MORAES POSCIDONIOCPF

Reu

MATEUS ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO BERTOGNA CAPUANO· OAB SP 262146· CPF 337.***.***-08

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Autor:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095· CPF 523.***.***-34

Autor:

SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO· OAB SP 193197· CPF 264.***.***-48

Autor:

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES· OAB MG 106550· CPF 057.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BERTOGNA CAPUANO· OAB SP 262146· CPF 337.***.***-08

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Reu:

HAROLDO VICENTE MAGALHAES· OAB MG 96095· CPF 523.***.***-34

Reu:

SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO· OAB SP 193197· CPF 264.***.***-48

Reu:

JOSIANI BOCOLI MAGALHAES· OAB MG 106550· CPF 057.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2025 AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado o réu Matheus Alimentos Ltda para proceder com o pagamento com as custas finais apuradas às fl. 622, bem como comprovar o pagamento nos autos. Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PE... (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR· OAB MG 171059

Reu:

SAMUEL JOSE RODRIGUES· OAB MG 157355

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORMIGA

Advogados

Autor:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR

Reu:

SAMUEL JOSE RODRIGUES· OAB MG 157355

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS ALIMENTOS LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE FORMIGA

Advogados

Autor:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR· OAB MG 171059

Autor:

SAMUEL JOSE RODRIGUES· OAB MG 157355· CPF 106.***.***-30

Reu:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR· OAB MG 171059

Reu:

SAMUEL JOSE RODRIGUES· OAB MG 157355· CPF 106.***.***-30

Último movimento: Publicação (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 7.420,35

Autor

ANA SILVIA FERNANDESCPF

Reu

SILVIO ANTONIO DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ARAÚJO NETO· OAB SP 392147· CPF 421.***.***-67

Outros

PEDRO BERTOGNA CAPUANO· OAB SP 262146· CPF 337.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 133.426,66

Autor

MATEUS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO SOBERANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA LUPIANHES GONÇALVES· OAB SP 430804· CPF 442.***.***-30

Autor:

PEDRO BERTOGNA CAPUANO· OAB SP 262146· CPF 337.***.***-08

Autor:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR· OAB SP 121129· CPF 172.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MATEUS ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 8.884,45

Autor

COMAR & MODENEZ LTDACNPJ

COMAR & PAVANELI COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

ELVIS RENATO DOS SANTOS TOMAZ DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CUSTODIO· OAB SP 472284· CPF 215.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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