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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 330.000,00

Autor

FABIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

YESHUA HAM ASHIA CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROBERTA DIAS SILVEIRA CUNHACPF

ANDRE LUIZ DA CUNHA CARVALHOCPF

BRASIL MODULARE FABRICA DE ARTEFATOS EM CONCRETO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALAN PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 132754· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 2.814,29

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

BRASIL MODULARE FABRICA DE ARTEFATOS EM CONCRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

ALMIR FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 077417· CPF 891.***.***-04

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO· OAB RJ 125327· CPF 052.***.***-92

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal (07/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 2.814,29

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

BRASIL MODULARE FABRICA DE ARTEFATOS EM CONCRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (12/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

MODELAJE-IND.E COM.DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TIAGO BRAGA GAMA· OAB MT 29238· CPF 984.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

MODELAJE-IND.E COM.DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TIAGO BRAGA GAMA· OAB MT 29238· CPF 984.***.***-49

Último movimento: Provisório (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 33.651,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MODELAJE-IND.E COM.DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPPCNPJ

SERGIO RENE CARDOSOCPF

MONICA DO HORTO LEMOS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

CAMILA GABRIELA LONGHI DIEL· OAB MT 18456· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 33.651,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MONICA DO HORTO LEMOS MACHADOCPF

SERGIO RENE CARDOSOCPF

MODELAJE-IND.E COM.DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA GABRIELA LONGHI DIEL· OAB MT 18456· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MODELAJE-IND.E COM.DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

Advogados

Reu:

CAMILA GABRIELA LONGHI DIEL· OAB MT 18456· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO N º 0005513-06.2013.8.11.0003 VISTO. A exequente requer a extinção da execução, em razão do cancelamento do débito tributário. Denota-se que o débito tributário foi cancelado. Os Tribunais já decidiram que o cancelamento do débito implica a extinção da execução. Nesse sentido: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -CANCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA - REMISSÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - DISPENSA DO PAGAMEN... (08/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MODELAJE-IND.E COM.DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

Advogados

Reu:

CAMILA GABRIELA LONGHI DIEL· OAB MT 18456· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Documento (Certidão) (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MODELAJE-IND.E COM.DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

Último movimento: Provisório (24/06/2025)

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